O índice de ressocialização dos adolescentes envolvidas em atos infracionais que passam pelas unidades socioeducativas em Manaus chega a 78%, contra 30% do sistema carcerário contabilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil.
A afirmativa foi feita pela defensora pública Juliana Lopes, titular da Defensoria Pública Especializada na Execução de Medidas Socioeducativas da Infância e Juventude, na Semana de Comemoração aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescentes (Semaneca), promovida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos, Cidadania (Sejusc).
A palestra foi ministrada no auditório da Universidade Luterana de Manaus (Ulbra/Manaus) na noite da última quinta-feira, 8. No evento, houve um júri simulado com adolescentes fazendo o papel de juízes, promotores, defensores e acusado.
A defensora aproveitou a oportunidade para desmistificar a tese corrente de que os adolescentes não respondem positivamente às medidas socioeducativas previstas na Lei 8.069/90, mais conhecida como Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
“Nossa palestra foi no sentido de desconstruir o mito de que adolescente não responde pelo ato praticado. Existe sim penalidade quando eles cometem ato infracional. E esse sistema é muito mais efetivo em ressocializar do que a prisão”, explicou Juliana Lopes, destacando que as medidas socioeducativas são mais eficazes do que se o adolescente fosse colocado em penitenciárias junto com os adultos.