Em Sessão Extraordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (11), no Plenário Ruy Araújo, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou um total de 28 Projetos, sendo 25 Projetos de Lei (PLs) e três Projetos de Resolução Legislativa (PRLs). Ao todo, constavam na Ordem do Dia 35 proposições para serem votadas pelos deputados.
Das 36 matérias previstas para serem apreciadas, 34 eram de autoria dos deputados estaduais. As outras duas, que receberam o aval dos parlamentares, foram oriundas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O PL n. 400/2019, do TJ-AM, altera o inciso II do artigo 26 da Lei nº 3226/08 – Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Judiciário. Já o PL n. 429/2019 cria um cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço – Administrativo, Padrão 1, Classe I, nível A, no quadro de cargos efetivos de carreira da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
Entre os deputados, a líder do Governo, deputada Joana Darc (PR), foi a que mais Projetos de Lei aprovou, num quantitativo de treze proposições, a maioria em defesa da proteção dos animais. Ela foi seguida pelos deputados Álvaro Campelo (PP) e Therezinha Ruiz (PSDB) com três PLs cada; Adjuto Afonso (PDT) com dois; Cabo Maciel (PR); Carlinhos Bessa (PV); Saullo Vianna (PPS); Dr. Gomes (PSC) e Delegado Péricles (PSL) com um Projeto aprovado cada. Também foi aprovado um PL conjunto dos deputados Adjuto Afonso e Delegado Péricles que constava na Extra Pauta. À exceção de uma matéria, todas foram aprovadas por unanimidade do Plenário.
Em razão da ausência da deputada Alessandra Campêlo (MDB), cinco Projetos de Lei de autoria da parlamentar não foram à votação. O mesmo aconteceu com um PL do deputado Sinésio Campos (PT) e um do deputado Abdala Fraxe (Podemos). Outro de iniciativa do deputado Dermilson Chagas (PP) foi retirado de pauta.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Edvanildo Lobo
Fotos: Alberto César Araújo