De uma pauta de 19 matérias colocada em votação na Ordem do Dia desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram aprovados 11 Projetos de Lei (PL) e três Projetos de Resolução Legislativa (PRL), em votação simbólica pelos deputados, e foram retirados de pauta cinco itens por ausência do autor e pedido de vistas. Tratando-se de uma “pauta da casa”, o presidente deputado Josué Neto (PSD) antecipou a votação para um intervalo do Grande Expediente, retomando em seguida os trabalhos da Reunião Ordinária.
Ganharam destaque as aprovações de concessão da Medalha Ruy Araújo ao vice-presidente da Câmara Federal e presidente nacional do PRB, deputado Marcos Pereira, proposta pelo deputado João Luiz (PRB), ao cantor e compositor amazonense Arlindo Junior, proposta pelo deputado Saullo Vianna (PPS), e ao desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, proposta pelo deputado Roberto Cidade (PV).
O ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, será homenageado por sua participação ativa nas questões da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); Arlindo Junior é um dos expoentes da música regional e o desembargador Ernesto Chíxaro será homenageado por méritos jurídicos, políticos e culturais.
Com quatro Projetos de Lei (PL) aprovados, além de participar da discussão de outros três de autoria dos colegas Abdala Fraxe (Podemos), Carlinhos Bessa (PV), e Cabo Maciel (PR), o deputado Sinésio Campos (PT) foi o parlamentar mais ativo durante a votação. Suas proposições tratam da prevenção e combate ao Preconceito da Hanseníase (PL nº 112/2019), da declaração de Patrimônio Cultural e Imaterial ao Morro da Boa Esperança (PL nº 301/2019), da instituição do Dia Estadual do Assistente Social (PL nº 350/2019) e do Dia Estadual do Geólogo (PL nº 351/2019).
Outros projetos que ganharam repercussão foram o PL nº 56/2019, do deputado Álvaro Campelo (PP), que trata da implantação de terminais de autoatendimento adaptados para pessoas com deficiência; o PL nº234/2019, do deputado Abdala Fraxe, institui o Dia Estadual do Profissional de Dança Livre; e o PL nº 214/2019, do deputado Carlinhos Bessa, que trata da organização do transporte de Pessoas com Deficiência física; o PL nº 262/2019, do deputado Cabo Maciel, que designa como veteranos os agentes de segurança reformados ou aposentados.
Ao final da votação, com o deputado Belarmino Lins (PP) presidindo a Mesa, foram promulgadas a Resoluções Legislativas n° 710, 711 e 712/2019, referentes às concessões da Medalha Ruy Araújo e a Resolução Legislativa nº 713/2019, referente à declaração como Patrimônio Imaterial do Amazonas a Escola Bíblica dominical.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Hudson Fonseca