Na manhã desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante a Sessão Plenária, os deputados participaram de debates sobre diversos temas, como os ataques feitos ao Supremo Tribunal Federal (STF), o atraso do pagamento de enfermeiros e técnicos de enfermagem terceirizados da Secretaria de Saúde (Susam) e os resultados de reuniões em municípios do interior do Estado e também em Brasília.
O deputado Serafim Corrêa (PSB) avaliou como “perigosas” as opiniões e agressão às instituições brasileiras. Segundo Corrêa, as pessoas se manifestam sem ter conhecimento das leis, citando como exemplo as discussões iniciadas desde a última quinta-feira (7), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 6 votos a 5, a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. “O STF apenas ratificou o que está em uma cláusula pétrea da Constituição Federal”, destacou, pedindo em seguida que a população busque informações antes de atacar a mais alta corte jurídica do país.
Em seguida a deputada Dra. Mayara Pinheiro (PP) falou sobre o atraso do pagamento dos terceirizados da Saúde. A deputada relatou as negociações dos profissionais junto ao governo e também informou sobre a reunião que vai acontecer na próxima quinta-feira (14), na sala da presidência da Aleam, com o objetivo de discutir a questão do atendimento da saúde materno infantil na rede pública de saúde do Amazonas. Participarão do encontro representantes do Ministério Público do Estado (MPAM) e da Susam.
O deputado Cabo Maciel (PL), que falou sobre a “Semana do Mutirão do Júri”, evento que acontecerá no município de Itacoatiara (176 km distante de Manaus) no período de 25 a 29 de novembro. Está programado uma pauta de julgamento de 30 processos, graças à iniciativa do juiz Saulo Góes Pinto, juiz titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara, em parceria com o MPAM e a Defensoria Pública do Amazonas.
O deputado João Luiz (Republicanos), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam (CDC/Aleam), disse que na próxima quinta-feira (14) estará em Brasília para participar de uma reunião com diretores e técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre os problemas enfrentados pela população do interior em razão dos “apagões”.
Já o deputado Delegado Péricles (PSL) prestou contas sobre sua participação em reuniões na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em Brasília. O deputado esteve na capital federal na última semana, e informou que recebeu a confirmação de que será instalado em Manaus o Centro Integrado de Inteligência da Região Norte.
Quem também prestou contas sobre sua atuação parlamentar foi o deputado Sinésio Campos (PT), que falou sobre a Audiência Pública que realizou na última segunda-feira (11), no município do Rio Preto da Eva (distante 57 km de Manaus em linha reta). O evento debateu a regularização fundiária em áreas rurais. Campos informou que foi criada uma Comissão Especial, que será instalada no dia 9 de dezembro, na Aleam.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Hudson Fonseca