Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados debateram o aumento do caso de suicídio nos municípios do interior do Estado, a qualidade do fornecimento do serviço de energia elétrica e as críticas do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, ao modelo econômico da Zona Franca de Manaus (ZFM) no Plenário Ruy Araújo.
Ainda no Pequeno Expediente, o deputado Cabo Maciel (PR) falou sobre a campanha Setembro Amarelo, direcionada à prevenção de suicídios. O parlamentar relatou uma caso de tentativa de suicídio que ocorreu nos últimos dias no município de Lábrea (702 km distante de Manaus), onde uma mulher subiu em um reservatório de água, de 25 metros de altura, e tentou se jogar, sendo contida pelo Capitão Cantanhede, da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM).
“Parabenizo e peço o reconhecimento e promoções à este Capitão da PM-AM, assim como todos os outros PM’s envolvidos na ocorrência”. Cabo Maciel falou da importância de apoiar os pacientes e as ações do Setembro Amarelo. “No município de Humaitá, por exemplo, nos meses de maio, junho e julho, foram registrados 45, 32 e 42 casos de tentativas de suicídio, respectivamente”, alertou.
Os constantes apagões no fornecimento de energia elétrica no município de Humaitá (590 km distante) foram tratados pelo deputado João Juiz (Republicanos). O deputado informou que na próxima sexta-feira (13) irá promover uma Audiência Pública naquele município para tratar do assunto. Outro tema tratado por João Luiz foi possibilidade de reestabelecimento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), proposta pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes. “Não bastasse o arrocho nas regras da aposentarias, o Governo Federal quer criar mais um imposto para fazer a população pagar as contas de uma máquina pública”, declarou.
O ministro Paulo Guedes também foi alvo de críticas do deputado Álvaro Campelo (Progressistas), que desaprovou veementemente as falas do ministro contra o modelo ZFM. “O que Paulo Guedes está fazendo com a população do Amazonas é uma molecagem”, disse Campelo, pedindo que o Parlamento Estadual promova uma força-tarefa para ir até Brasília, pedir ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) as garantias em defesa da ZFM.
As colocações dos deputados João Luiz e Álvaro Campelo foram apoiada pelo deputado Fausto Jr. (PV), que também tratou do tema. Fausto Jr. declarou que houve queda na arrecadação do Polo Industrial de Manaus (PIM) no último mês. “Isso é reflexo das palavras e ações do ministro contra a ZFM”, disse. O deputado lembrou que o modelo ZFM possui retorno de R$1,15 a cada R$ 1 renunciado em impostos. “A nível nacional, o retorno é de apenas R$ 0,50. A ZFM é superavitária”, completou.
A deputada Alessandra Campêlo (MDB), anunciou que na próxima quinta-feira (12) será realizada uma Audiência Pública na Aleam para debater a intenção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em acabar com pensão especial para os hansenianos no Amazonas. “Essa proposta é um absurdo, e eu me junto a essa luta para garantir esse direito dos hansenianos”, disse a deputada.
A deputada Therezinha Ruiz (PSDB), que preside a Comissão de Educação da Aleam, convidou todos os parlamentares a se fazerem presentes na reunião com o empresário Francisco Dantas, proprietário da empresa Dantas Transportes. A audiência acontecerá às 16h desta quarta-feira, na Aleam, para esclarecer as denúncias feitas pelo empresário sobre pagamento de valores à agentes públicos em contratos de transporte escolar, junto à Secretaria de Educação (Seduc). “Será a oportunidade de questionarmos e esclarecermos todas as dúvidas”, explicou Ruiz.
O deputado Dermilson Chagas (Progressistas), em seu pronunciamento, denunciou que o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) estaria favorecendo uma empresa cadastrada no órgão para prestação de serviços de vistoria veicular. “O motorista vai ao Detran e é encaminhado apenas para essa empresa”, alertou.
O deputado Wilker Barreto (Podemos) finalizou os debates informando que profissionais terceirizados da Secretaria de Saúde estariam com salários atrasados e por essa razão estariam suspendendo suas atividades nas unidades de saúde estaduais. “Vou solicitar, por meio da Comissão de Saúde da Aleam, que a Susam apresente um cronograma de pagamento para esses profissionais terceirizados”, disse.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Alberto César Araújo