Na última semana de 25 a 29 de novembro, as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tiveram intenso debate. Além das ações parlamentares divulgadas, os deputados levaram ao plenário Ruy Araújo, temas como o apagão aéreo no Amazonas, com a falta de voos para o interior e a liberação de verbas estimadas em R$ 2,1 milhões a produtores rurais.
Na segunda-feira (25), os debates foram sobre a reativação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/Aids e Tuberculose, através do presidente Carlinhos Bessa (PV). Também ocorreu o lançamento da Campanha “16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher”.
Na terça-feira (26), os parlamentares comemoraram a liberação de R$ 2,1 milhões, a mais de 400 produtores rurais de 12 municípios, em forma de subvenção econômica da juta e malva. A situação dos presídios também foi tema de debates, através de uma Mesa-Redonda, que foi realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara Federal.
Com a proposta de difundir a produção do conhecimento cientifico e tecnológico, o programa “Ciência no Parlamento” foi lançado na Aleam, na quarta-feira (27), pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A intenção é mostrar a qualidade e a diversificação dos trabalhos de extensão já produzidos. A promulgação da Lei que aumenta de 10 para 20% o número de vagas em concursos públicos no Amazonas destinadas às pessoas com deficiência, foi concretizada. Já o programa Doador Legal, criado pela Aleam em 2014, com o objetivo de conscientizar e estimular seus servidores sobre a importância de ser um doador de sangue foi pano de fundo, para a homenagem da Casa, ao Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue.
Na quinta-feira (28), na Reunião Ordinária, os deputados apresentaram 105 requerimentos e seis Projetos de Lei (PL´s). Um dos PL´s, de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB), dispõe sobre Política de Incentivo à Geração de Emprego e Renda para mulheres que estão em situação de violência de gênero, no ambiente doméstico ou familiar.
A suspensão temporária dos voos da empresa MAP Linhas Aéreas para Coari, Eirunepé e Tefé virou pauta de debates. O gestor da empresa, Eric Consoli, informou que o principal motivo para o cancelamento dos voos foi a falta de estrutura dos aeroportos no interior. Em votação, a Aleam aprovou dois Projetos de Lei ligados à área da Segurança Pública e manteve um veto do Governo.
Na sexta-feira (29), a Aleam foi sede de uma Audiência Externa da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, para debater estratégias de sustentabilidade e de políticas públicas de exploração do setor mineral na Amazônia. A propositura foi do Senador Plínio Valério (PSDB) e teve a participação da Comissão de Geodiversidade e Recursos Minerais da Aleam, presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT).
O recorde de 118 doadores de sangue no programa Doador Legal foi batido durante os dois dias de programação, chegando a 163 doações. Segundo a diretora de Assistência Social da Aleam, Eliane Ferreira, a meta era de 120 bolsas de sangue.
Ainda a sexta-feira (29), aconteceu a realização de consultas com especialistas e exames de próstata por meio da campanha Novembro Azul entre servidores e dependentes.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Alessandro Cavalcanti
Foto: Hudson Fonseca