Por indicação dos deputados e deputadas estatuais, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa (Aleam) um Projeto de Lei que autoriza o uso de recursos da Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas) para pagar o 13º salário dos servidores. A proposta começou a tramitar nesta terça-feira (8).
A indicação foi feita pelos parlamentares através de requerimento coletivo assinado pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto, pela líder do Governo, deputada Joana Darc, além das deputadas Alessandra Campelo – vice-presidente do Parlamento -, Mayara Pinheiro e Therezinha Ruiz; e também pelos deputados Augusto Ferraz, Álvaro Campelo, Cabo Maciel, Carlinhos Bessa, Doutor Gomes, Fausto Júnior, Felipe Souza, Roberto Cidade, Sinésio Campos, Serafim Corrêa e Wilker Barreto.
De acordo com a líder do Governo na Casa, deputada Joana Darc, essa foi a alternativa encontrada para evitar o atraso no pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. “Apresentamos uma solução que já foi aceita pelo Governo e será executada assim que o projeto for aprovado no plenário. Acreditamos que essa sugestão é mais adequada do que uma tomada de empréstimo bancário, que comprometeria ainda mais os cofres públicos”, afirmou.
Para o presidente Josué Neto essa não é a melhor alternativa, mas é a que tornará possível o pagamento dos servidores neste fim de ano. “Diante dessa dificuldade que o Executivo está tendo para pagar 13º, não tenho dúvida que apesar de não ser a melhor alternativa, é o que vai beneficiar mais de 100 mil famílias no Amazonas” disse. Para ele, esses recursos também irão movimentar a economia do Estado nas festividades de fim de ano.
A Afeam, que atua no desenvolvimento econômico do Estado através de financiamentos de pequenos empreendedores, possui cerca de R$ 400 milhões em fundos de investimentos ou depositados em bancos. Em julho a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) informou que seriam necessários cerca de R$ 180 milhões para pagar o 13º dos servidores.
Gabinete do Deputado Josué Neto (PSD)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Joel Arthus