Aberta na noite de quinta-feira,a programação do evento prossegue nesta sexta com palestra do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino e reuniões internas.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira, participa nesta semana, em Porto Alegre (RS), da 117.ª edição do Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. Na abertura do encontro, na noite de quinta-feira (1.º), o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, que preside o Conselho e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), destacou a importância da Justiça Estadual, que responde por 80% dos cerca de 80 milhões de processos que tramitam no Judiciário brasileiro. Ele defendeu a harmonia e a independência entre os poderes, que devem, como determina a Constituição Federal, ajustar previamente as diretrizes orçamentárias.
A abertura do encontro, no Plenário Pedro Soares Muñoz, no TJ gaúcho, contou com as presenças do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luis Augusto Lara; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino; do presidente do TRF4, desembargador Victor Laus; do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; e do defensor público-geral Cristiano Heerdt, entre outras autoridades.
O Conselho dos TJs é integrado pelos presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados, incluindo o TJ do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A instância é consultada pelos Tribunais Superiores, CNJ, Poder Legislativo e Poder Executivo em assuntos de interesse do Poder Judiciário para seu aperfeiçoamento.
Os objetivos principais do Conselho são a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.
O 117º Encontro prossegue nesta sexta-feira (2), com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, reuniões internas e a divulgação da Carta de Porto Alegre.
Com informações da Ascom TJRS
Fotos: Ascom/TJRS e Érika Ribeiro
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