O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) está reforçando a fiscalização da Lei Seca em Manaus. Desde o início do mês de dezembro, o órgão tem intensificado as operações e, a partir deste final de semana, as fiscalizações ocorrerão todos os dias, até a primeira semana do mês de janeiro.
A ação faz parte da estratégia do sistema de segurança do Estado, determinada pelo governador Wilson Lima, e desenvolvida pelo titular da Secretaria de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, e pelo diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, para promover a ordem e o bem-estar social no trânsito, além de inibir infrações de trânsito, como a circulação de motoristas alcoolizados e a prática de infrações de trânsito.
“Vamos dar prosseguimento naquilo que já vem sendo a tônica da atual gestão, de preservação da vida, de promoção de segurança no trânsito. Há algum tempo nós estamos fazendo operações diárias com o enfoque voltado mais nos finais de semana para a operação Lei Seca. Naturalmente que, em se aproximando as festas de fim de ano, as pessoas tendem a ingerir mais bebida alcoólica, e nós não queremos impedir isso. O que a gente quer é que as pessoas possam se divertir, possam se confraternizar, mas que possam fazê-lo de maneira consciente. O objetivo é garantir segurança não só para aquele que está dirigindo, mas para um pedestre e outros motoristas também”, afirma o diretor-presidente do Detran-AM.
No Amazonas, a operação Lei Seca é realizada por meio do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot) do Amazonas, e em parceria com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) e Polícia Civil. Entre os meses de janeiro e novembro de 2019, o Detran realizou 246 operações em Manaus e em oito municípios do estado, um crescimento de 70% em relação ao mesmo período do ano passado quando ocorreram 144 operações. Nos onze meses de 2019, o Departamento realizou 23.879 testes de alcolemia, popularmente conhecido como bafômetro, flagrando 2.230 motoristas alcoolizados, um aumento de 263% em relação do mesmo período de 2018, quando foram flagrados 604 motoristas alcoolizados.
‘Pagamento Itinerante’ – Lançado em abril deste ano, o “Pagamento Itinerante” está disponível durante as blitze de fiscalização do Detran-AM. A modalidade permite que débitos de veículos referentes ao serviço de licenciamento em atraso sejam quitados ainda durante as operações de trânsito realizadas pelo órgão, com o uso de cartão de crédito ou débito, evitando que os veículos sejam removidos.
Infração – Beber e dirigir é infração gravíssima, com multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de R$ 2.934,70. O motorista que for flagrado nessas condições responde a processo administrativo, que prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por um ano. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor da multa dobra.
Caso o flagrante aponte um nível de álcool no sangue a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, além da punição na esfera administrativa, o condutor responde por crime de trânsito. Nesse caso, a legislação prevê detenção de seis meses a três anos, após instrução do processo na Justiça.