O diagnóstico do sistema de esgotamento sanitário de Manaus elaborado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (Ageman) foi apresentado no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Portugal, pelo diretor-presidente da Agência, Fábio Alho, durante o Seminário “Experiências de Regulação de Saneamento no Brasil”, realizado nesta segunda-feira, 21/10, no campus Lusitano.
Durante o seminário, Fábio fez um breve relato sobre a atuação da Ageman na cidade de Manaus e destacou a iniciativa exitosa do prefeito Arthur Virgílio Neto de criar uma agência de regulação no âmbito do município, visando assegurar a melhoria da oferta dos serviços públicos delegados, por meio da regulação e da fiscalização, a exemplo do que já vem ocorrendo com o abastecimento de água que representa 98% de cobertura na capital e do esgotamento sanitário que atualmente está em 19%, mas com meta ousada para até 2030, chegar em 80%, conforme determinação da Prefeitura de Manaus.
Na explanação, Fábio apresentou o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da capital do Amazonas que hoje atende a 561,4 mil economias entre unidades ativas, cortadas e disponíveis, além de 91 reservatórios ativos, os quais representam um volume de reservação de 192.261 m³ e 42 Centros de Produção de Águas Subterrâneas (CPA´s).
O Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Manaus e suas estruturações e características também foi apresentado por Fábio aos portugueses. O SES reúne atualmente 107, 2 mil economias entre unidades ativas, cortadas e disponíveis. O Sistema está composto por 570,3 mil metros de rede coletora, duas estações de pré-tratamento de esgoto, 87 estações de tratamento de esgoto – ETE’s, 57 estações elevatórias de esgoto EEE’s, poços de visita, coletores, troncos e emissários, todos inseridos nas cinco Bacias de Esgotamento Sanitário (Educandos, São Raimundo, Gigante, Tarumã e Colônia).
Fábio Alho destacou aos professores e estudantes de doutoramento que entre os pontos identificados pelo diagnóstico elaborado pela Diretoria Técnica de Obras, Concessões e Saneamento da Ageman, estão as características de cada sistema de esgoto como o tipo de funcionamento e de tratamento, além das não conformidades como a ausência de urbanização das áreas, falta de identificação dos bens e o não funcionamento de alguns equipamentos que compõem o Sistema de Esgotamento Sanitário.
Ao final, o diretor-presidente explicou que o diagnóstico resultou na emissão de onze notificações à concessionária Águas de Manaus em que a Ageman requer providências por parte da empresa, nos termos do Contrato de Concessão.
Sobre a participação no seminário, Fábio Alho destacou que a iniciativa poderá resultar na troca de experiências visando a melhoria dos serviços. “A apresentação na Universidade de Lisboa abre horizontes para Manaus e para a Ageman quanto à regulação dos serviços e futuras parcerias, estudos e convênios que poderão ser firmados com a Universidade, buscando sempre a melhoria da regulação dos serviços públicos concedidos na cidade de Manaus”, afirmou ele.
Texto: Tereza Teófilo – Ageman
Fotos: Divulgação Universidade de Lisboa