A diversificação da matriz do transporte brasileiro, em que 80% das cargas são transportadas pelas rodovias, foi um dos principais temas tratados pela Comissão de Infraestrutura (CI) no primeiro semestre, avaliou o presidente do colegiado, Marcos Rogério (DEM-RO). Em entrevista à TV Senado, o senador fez um resumo do que considerou mais importante na atuação do CI neste ano.
O presidente da comissão afirmou que houve grandes debates sobre a necessidade de o país diversificar e desconcentrar a matriz de transportes. Ele destacou as audiências públicas da CI com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
— O modelo rodoviário está estrangulado. Temos poucas ferrovias, que funcionam precariamente. As hidrovias funcionam muito aquém do que poderiam. O Brasil trabalha de forma muito rústica e rudimentar. Não é só colocar uma embarcação, colocar a carga em cima e sair navegando. Temos rios navegáveis excelentes, como Madeira, Amazonas… São rios estratégicos. Mas não possuem sinalização, não têm dragagem. Nos períodos de seca, os rios baixam, e sem dragagem o transporte de cargas é interrompido — apontou Marcos Rogério.
Outro problema citado foi a questão do volume das cargas rodoviárias. Há 30 anos, os maiores caminhões eram de três eixos, lembrou.
— Agora temos carretas, treminhões, mas a infraestrutura rodoviária permaneceu a mesma. Como é que se suporta isso? Troca-se o asfalto, mas a base e a sub-base não são refeitas. A base rodoviária está esgotada.
O senador defendeu que devem ser criados portos secos no meio das principais rotas. O transporte ferroviário seria o eixo central, e em algum ponto teria-se um porto seco, onde a carga seria trocada para o caminhão ou vice-versa.
Dependência dos caminhões
O modelo rodoviarista se esgotou, mas a matriz rodoviária ainda tem quase todos os investimentos canalizados para si: restauração, recapeamento, terceira faixa, duplicação e concessão, frisou o senador, lembrando que a dependência do sistema de cargas de caminhões ficou evidente em 2018, com a greve dos caminhoneiros.
A resposta do governo em aceitar estabelecer um tabelamento de valor mínimo de tabelamento de fretes gerou incômodo no presidente da CI.
— A demanda deve determinar o preço do frete, e não o governo. O modelo de tabelamento muda o modelo das empresas, que contratam um caminhoneiro com caminhão, para o modelo de constituição de frotas próprias. Defendo um liberalismo econômico de o próprio mercado determinar sua demanda, seus custos e preços. Toda vez que o governo intervém, ele pode prejudicar um dos lados.
Ferrovias
Em relação às ferrovias, Marcos Rogério frisou que houve inclusive uma audiência pública dedicada exclusivamente à discussão sobre a ampliação do transporte ferroviário.
— Tivemos a oportunidade de debater três vezes com o ministro Tarcísio em audiências públicas na CI. Em uma das ocasiões, o foco foi para a modelagem do sistema ferroviário brasileiro.
Ele ponderou que o governo está tocando os projetos de ampliação da malha ferroviária, por meio de concessões. Ele afirmou que, no setor aeroportuário, as concessões trouxeram melhoria na qualidade do funcionamento do sistema.
O senador destacou a atuação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) na análise do Marco Legal do Setor Ferroviário (PLS 261/2018).
— Ele é especialista no assunto e está realizando uma série de audiências públicas sobre esse tema. É o relator do projeto e está ouvindo diversos outros especialistas para elaborar seu relatório final.
Gás natural
O presidente da CI destacou também as duas audiências públicas da comissão com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir o uso do gás natural. Menos de 10% da energia que o Brasil consome vem do gás natural, explicou.
— A Petrobrás chega a reinjetar de volta nos poços um terço do gás natural que tem descoberto. Falta demanda ou infraestrutura de transporte. Nós temos de ter um projeto para o gás. Não só do pré-sal. Estamos comprando gás da Bolívia, Angola etc.
Marcos Rogério também cobrou mais clareza nas políticas governamentais para combustíveis.
— Há diferenças tarifárias na cobrança dos impostos dos combustíveis em cada estado. O modelo energético do Brasil é misto: há hidrelétrico, solar, eólico, termoelétrico etc. Em determinado período do ano tem-se de acionar as termoelétricas. Quem paga a conta é o consumidor. Nossa infraestrutura é precária. Não temos gasodutos, e estamos transportando gás por carga rodoviária, por caminhões!
Saneamento
A falta de saneamento básico foi outro problema discutido na comissão. Marcos Rogério afirma que ocorrem protestos quando se desmata, mas não se protesta quando se polui por causa do saneamento. E que a questão ambiental está sendo usada como embargo comercial em cláusulas do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
— Cobram do Brasil a manutenção de florestas, enquanto na União Europeia, na Ásia e na América do Norte não existem mais florestas. Isso são embargos ambientais-comerciais.
Segundo o senador, a poluição causada pela falta de saneamento é mais grave que a provocada por desmatamentos.
— A realidade das cidades brasileiras é caótica no campo do saneamento básico. Precisamos criar uma legislação moderna, avançada, que garanta contratos para a iniciativa privada investir em saneamento.
Barragens
Em relação à situação das barragens, Marcos Rogério afirma que não se deve engessar os investimentos privados.
— Quando você legisla em momentos de crise, pode engessar o setor. Se os órgãos de controle tivessem executado seu papel de fiscalização, muito provavelmente não teriam ocorrido os acidentes nas barragens brasileiras. Leis mais duras criam um engessamento, e com isso não se gera renda e emprego. Na lei aprovada, quem fiscaliza não pode se associar a quem explora.