16:51 – 28/11/2019
FOTO: Divulgação/DPE-AM
Os membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) votam, nesta sexta-feira (29/11), para a escolha do novo defensor público geral do Amazonas e dos oito novos integrantes do Conselho Superior da instituição para o biênio 2020/2021. O mandato dos membros do Conselho começa em janeiro de 2020. Já a gestão do novo defensor público geral, que vai substituir Rafael Barbosa, começa em 1º de março.
A partir de lista tríplice definida na votação entre os defensores públicos, o cargo de defensor geral é definido pelo governador do Estado. Neste pleito, no entanto, apenas o diretor de Planejamento da DPE-AM, Ricardo Paiva, candidatou-se ao posto. Poderiam concorrer todos os defensores estaduais acima de 35 anos de idade e estáveis na carreira pública.
Para as oito vagas ao Conselho Superior da Defensoria Pública, estão concorrendo 13 defensores, divididos por classes, conforme a carreira na Defensoria. São eles: Adriana Tenuta, Leonardo Aguiar e Marco Aurélio Martins, pela 1ª Classe; Bruno Henrique Soré, Caroline Souza, Danilo Germano, Diêgo Luiz Castro Silva, Helom Nunes e Pollyana Vieira, pela 2ª Classe; Felipe Mestrinho, Kanthya Miranda, Messi Elmer e Theo Eduardo Costa, pela 3ª Classe.
Por não possuir defensores que já passaram pelo estágio probatório, a 4ª Classe não conta com candidatos neste pleito. Em função disso, cada defensor poderá votar em até três candidatos por classe, limitado ao total de oito concorrentes ao Conselho Superior. Serão eleitos dois defensores por classe e, pela ausência de candidatos da 4ª Classe, outros dois mais votados independente da posição na carreira.
A votação será realizada na sala do Conselho Superior, na nova Sede Administrativa da DPE-AM, localizada na avenida André Araújo, 679, Aleixo, das 8h às 18h.
“Essa será a primeira eleição com um sistema próprio de apuração confeccionado pela Divisão de Inovação e Tecnologia da Defensoria. Já na próxima eleição, pretendemos apresentar um novo sistema para que a votação possa ocorrer pela internet”, afirma a corregedora geral da DPE-AM, Melissa Credie Borborema, que preside a comissão eleitoral.
Troca de gestão – Após dois biênios à frente da Defensoria Pública do Estado, Rafael Barbosa deixará o posto de defensor público geral em fevereiro. Desde março de 2016, quando assumiu o cargo, a DPE-AM inaugurou cinco polos de atendimento no interior do estado, passando a atender 70% da população amazonense.
Nos últimos quatro anos, a Defensoria também realizou dois concursos públicos, sendo um para o cargo de defensor e outro para cargos de assistente técnico e analista jurídico. Dos certames, já foram empossados 27 defensores públicos e 38 servidores. Outro certame acontece em dezembro e oferece vagas para sete municípios onde a DPE-AM deve inaugurar novos polos de atendimento.
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