O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), ao analisar as atividades do colegiado no primeiro semestre de 2019, lamentou a escassa participação dos parlamentares em debates de importância fundamental para o país. Em entrevista à TV Senado, Contarato cobrou mais envolvimento do Senado e da sociedade civil diante do desmonte dos órgãos de defesa ambiental, situação que atribuiu ao governo federal.
— Quando acontece uma tragédia ambiental, todos os políticos querem aparecer. Mas na hora de participar efetivamente na comissão, ninguém comparece — lamentou. — São esvaziadadas as comissões que mais causam prejuízo à população, pois no Brasil banaliza-se a vida humana.
O senador salientou a utilidade das audiências públicas (a CMA promoveu nove no semestre), dizendo que elas devem ser repetidas quantas vezes forem necessárias até sensibilizar o Legislativo e o cidadão sobre a importância dos temas em debate. A baixa participação na CMA, que tem 34 senadores efetivos e 34 suplentes, é preocupante para Contarato.
— Convidei o ministro do Meio Ambiente e compareceram quatro senadores. Convoquei o ministro de Minas e Energia e foram três senadores — resumiu, acrescentando que a CMA deve ser mais proativa e interativa com a população, com respeito aos resultados práticos dos debates.
Código Florestal
Fabiano Contarato também criticou o comportamento do Congresso diante da Medida Provisória 867, que ampliava o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A norma chegou a ser aprovada na Câmara, mas perdeu a validade antes de ser ratificada pelo Senado. Na avaliação do senador, a MP buscava acabar com o capítulo 4 do Código Florestal, resultado de um “trabalho técnico e científico de dez anos”.
A atual postura do governo e do Congresso é “negacionista” diante da influência do ser humano na alteração do clima, em contrariedade ao consenso científico internacional, e se choca com os avanços legais e as cobranças internacionais sobre o país, acrescentou o presidente da CMA. Contarato associou o desmonte dos órgãos de defesa do meio ambiente ao desprezo do governo à meritocracia.
— É possível o alavancamento da economia andar de mãos dadas com a preservação do meio ambiente. É o que os países desenvolvidos fazem.
Junho Verde
O ciclo de atividades Junho Verde, instituído neste ano pelo Senado, recebeu elogios de Contarato, por estender o efeito simbólico do Dia Mundial do Meio Ambiente e trazer resultados auspiciosos ao longo do ano. Para ele, a audiência pública com jovens, que encerrou o Junho Verde, é marcante para a consciência do meio ambiente como direito humano essencial.
— Os jovens dão uma demonstração de cidadania maior que qualquer um de nós, e aí eu me incluo. Ser cidadão não é viver em sociedade, mas transformá-la — resumiu.