A sessão de julgamento foi presidida pela juíza Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero.
O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus) julgou a Ação Penal de n.º 0000218-06.2016.8.04.4100 e condenou Raimundo Nonato Marques de Souza a 38 anos de prisão pelo crime de feminicídio contra Cleiciane Guimarães da Costa, que estava no segundo trimestre de gravidez.
O crime ocorreu em abril de 2016 e o réu foi condenado com base no art. 121, parágrafo 2.º, incisos II e VI, combinado com o parágrafo 2.º-A, incisos I e II e com o parágrafo 7.º, inciso I, em concurso com o tipo penal do art.125, do Código Penal Brasileiro (CPB).
A sessão de julgamentofoi realizada no último dia 18 de outubro, sob a presidência da juíza de direito Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) atuou com o promotor de justiça Thiago Leão Bastos, enquanto que o réu teve em sua defesa o advogado Márcio Tabosa da Silva.
O crime
Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público em 21 de dezembro de 2017, o crime ocorreu no dia 7 de abril de 2016, por volta das 19h50, em uma residência localizada na rua 4, s/n.º, do Conjunto Padre José.
De acordo com o inquérito policial que gerou a denúncia do MP, Raimundo e Cleiciane estavam conversando na rua, próximo ao meio-fio, quando ela teria afirmado que ele não era o pai do filho que esperava. Nesse momento, o acusado começou a ameaçar a vítima com uma faca e ela saiu correndo para se esconder em um dos quartos da residência de sua tia. O homem invadiu a casa e ao encontrar Cleiciane em um dos cômodos, desferiu as facadas letais que levaram a vítima e o feto à morte.
A Vara Única da Comarca de Eirunepé realizou cinco sessões de julgamentos populares no período de 18 a 24 de outubro e tem mais cinco sessões pautadas para o período de 11 a 21 de novembro.
Carlos de SouzaFoto: Acervo da comarca
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