18:49 – 09/10/2019
FOTO: TIAGO CORRÊA
Durante dois dias de seminário, a população do município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus) conferiu o balanço dos resultados alcançados pelo Programa de Saneamento Integrado de Maués (ProsaiMaués). O evento foi realizado nos dias 8 (terça-feira) e 9 (quarta-feira) de outubro, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFAM-Maués), com a participação das lideranças comunitárias e indígenas, de Organizações da Sociedade Civil e de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O ProsaiMaués realizou obras de saneamento básico, urbanísticos e socioambientais para melhorar a qualidade de vida da população.
A inauguração das obras será feita no dia 19 de outubro pelo governador Wilson Lima, e o investimento foi de US$ 35 milhões, sendo US$ 24,5 milhões do Banco BID e US$ 10,5 milhões de contrapartida do Governo do Estado. O programa foi executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), em parceria com a prefeitura de Maués. O Seminário de encerramento do ProsaiMaués faz parte de uma cláusula contratual do empréstimo 2013/2846/OC-BR (BR-L 1314), firmado com o BID.
Entre os assuntos debatidos no seminário estavam os reassentamentos de 208 famílias que viviam sob o risco de contaminação em áreas alagadiças e demais problemas ocasionados pelo lixo e esgoto a céu aberto. As famílias mudaram do entorno das lagoas do Prata e Maresia para locais com opções de viverem em moradias seguras e dotadas de infraestrutura socioambiental adequadas. Todas as etapas da desapropriação tiveram acompanhamento da equipe técnica para informar sobre o andamento das ações do programa no entorno da lagoa, assim como as formas de atendimento e o acompanhamento disponibilizado para cada situação.
O programa atendeu ainda pessoas que viviam sem as mínimas condições de saneamento básico, alcançando diretamente 1.472 famílias com a aplicação de ligações intradomiciliares de esgoto, que são ligações das residências à rede de esgoto e que alcançaram mais de 90% de aceitação, bem como a construção de 39 banheiros nas casas que não possuíam a mínima estrutura hidrossanitária.
A dona de casa, Lindnalva Souza, 42, participou do seminário e agradeceu pelo trabalho em sua cidade. Ao ser indenizada pelo programa conseguiu adquirir outro imóvel para sua família. “Eu sou muito feliz com a minha nova vida e sei que muitas famílias vão viver um novo tempo longe daquela sujeira e poluição”.
Indenizações – As soluções de indenização foram ofertadas de acordo com o perfil de cada beneficiário cadastrado, apresentando-se das seguintes maneiras: Para os Proprietários Moradores, visando a Reposição de Moradia foram ofertadas as soluções: 1) Permuta da moradia atingida por Terreno e Casa – PE – TECA; 2) Permuta da moradia atingida por uma casa na vizinhança tornando o vizinho beneficiário do Programa – PE- CAVI; 3) Permuta por Bônus Moradia – aquisição pelo programa de imóvel residencial com valor de até R$ 40.000,00; e 4) Indenização Proprietário Morador.
”O seminário cumpriu seu propósito com o diálogo fortalecido entre os técnicos e a população. Estamos agradecidos pela realização dessa obra que vai trazer muitos benefícios de qualidade de vida para as famílias. Mais de 90% da zona urbana da cidade está com sistema de água tratada e mais de 50% da cidade recebeu sistema de coleta e tratamento de esgoto. Essa é mais uma meta cumprida do Governo do Estado”, destacou o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo.
Obras de saneamento – O ProsaiMaués construiu mais de 18 mil metros de rede de coleta de esgoto e recuperou outros 13 mil metros de redes já existentes, que se encontravam danificadas e assoreadas. O programa também recuperou uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), dotado de equipamentos necessários para coletar e tratar o esgoto de mais de 50% das residências do município.
Captação e distribuição de água – O Prosai construiu 7 poços (sendo 6 poços de 80m e 1 poço de 60 m) para captação de água potável para a população que reside na área urbana do município, construiu reservatórios de água, localizados nos bairros do Ramalho Junior, Santa Luzia e Maresia, e, através dessas obras, o programa expandiu a capacidade de armazenamento de água do município em sete vezes, saltando de 227m³ para 1.700m³ de capacidade de armazenamento.
Ambiental – O programa cumpriu os requisitos socioambientais estabelecidos pelo BID com a utilização de ferramentas de um Sistema de Gestão Socioambiental desenvolvido pelo mesmo, a realização de estudos ambientais, atendimento às condicionantes/restrições de licenciamentos ambientais, atividades de salvaguarda do patrimônio arqueológico e resgate e transporte de 103 animais silvestres, entre iguanas, cobras e peixes.
O aproveitamento de parte da vegetação de porte existente, a qual estava licenciada para supressão, foi outra marca do trabalho ambiental nas Lagoas do Prata e Maresia. As espécies típicas de arborização, como Pau Pretinho, Ipê Rosa, Ipê Amarelo, Pau-Rosa fazem parte do cenário das lagoas, tendo 3 seringueiras protegidas por Lei, intactas na região da Lagoa do Prata.
Conforme dados do relatório do setor ambiental da UGPE, 127,5 mil litros de esgoto deixarão de ser lançados por dia nas lagoas. Esse dado é com base na taxa per capita de 150l/hab/ dia da ABNT NBR 9649.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu o trabalho como uma importante ferramenta para a compreensão do patrimônio arqueológico no Amazonas. As equipes também atuaram com medidas preventivas e corretivas para compensar os impactos dos serviços de engenharia e garantir a qualidade de vida dos trabalhadores e da população.
Água potável para indígenas – O programa realizou a construção de 13 poços com sistema movido a energia solar. A obra buscou solucionar problemas de abastecimento de água potável em áreas rurais e nas comunidades indígenas da região, no período de seca, época em que o nível da água dos rios baixa e acaba dificultando o abastecimento devido à distância e à qualidade da água com os níveis baixos do rio Maués Açu.
”Era muito ruim antes, porque nesse período a lama toma conta e dava muita diarreia nas crianças. Mas, com as obras, melhorou muito a nossa saúde porque já tem o poço para tomar água limpa”, disse o agente de saúde da comunidade São Benedito, Márcio Batista.
Intervenções urbanísticas – O ProsaiMaués revitalizou o entorno das Lagoas do Prata e do Maresia, criando ambientes dotados de equipamentos públicos como áreas de caminhada, academia ao ar livre e quadras para a prática de esportes. A Lagoa da Maresia fica na orla do município e trouxe um novo visual para a cidade para agregar com o segmento turístico da região.
Fortalecimento institucional – O Programa também realizou o fortalecimento institucional da Prefeitura de Maués, por meio da Unidade Gestora do ProsaiMaués. O trabalho consistiu no investimento para a modernização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da gestão da Prefeitura, oferecendo condições necessárias para o incremento de receitas e garantia da sustentabilidade das obras implantadas na cidade. O ProsaiMaués também colaborou para o novo Plano Diretor da cidade, o Plano de Turismo, o Plano de Resíduos Sólidos e outras ações, tais como aquisição de mobiliários, equipamentos de informática e transportes.
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