A reunião teve a presença de representantes de várias secretarias estaduais; da Delegacia da Mulher; da UEA; da Defensoria Pública; do Ministério Público e de outros órgãos.
A titular do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, juíza Ana Lorena Teixeira Gazzineo, participou nesta semana, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da reunião da Câmara Técnica de Gestão Estadual do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres , que atua traçando metas e unindo a rede de proteção às vítimas desse tipo de crime.
Durante o encontro, a magistrada do TJAM apresentou o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e reforçou a necessidade de capacitação de toda a rede de apoio às vítimas de violência contra a mulher para a implementação do instrumento, que é recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela também compartilhou com os representantes das demais instituições o conteúdo da “Carta da XIII Jornada Maria da Penha”, evento que ocorreu na semana passada, em Brasília.
Realizada no auditório da Secretaria de Estado e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, a reunião contou, ainda, com representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas); da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz); da Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP); da Delegacia da Mulher; da Universidade Estadual do Amazonas (UEA); da Secretaria de Estado de Transporte (Setrap); da Secretaria de Estado e Educação (Seduc); do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no Amazonas (Cedim); do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Cmdm); da Defensoria Pública de Manaus (DPE-AM) e do Ministério Público (MP-AM).
De acordo com a juíza Ana Lorena, entre outras pautas, foram apresentadas as atividades e ações de cada instituição que integra a Câmara Técnica e iniciadas as tratativas para, a exemplo da iniciativa Federal, avançar na implantação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, com envolvimento dos três Poderes, no âmbito estadual.
Yanna Andrade
Foto: Acervo da magistrada
Revisao de texto: Joyce Tino
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