A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) iniciou, na tarde desta segunda-feira (9), o 3º módulo de formação do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Com a presença de aproximadamente 210 pessoas, o curso está sendo realizado no auditório da Corte de Contas e segue até sexta-feira (13).
A primeira palestra deste módulo do Profac foi ministrado pelo instrutor Guilherme Alves. Nesta terça-feira (10), a palestra será ministrada pelo instrutor Douglas Monteiro de Castro.
O Profac tem o objetivo de possibilitar à sociedade civil condições de participação nos processos de fiscalização e controle social das contas públicas, além de disseminar a importância do controle social sobre as finanças públicas.
O programa, que tem o apoio da conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, pretende informar e orientar a sociedade civil sobre áreas relevantes que compõem a administração pública e estimular o acompanhamento e avaliação dos programas, projetos e ações governamentais.
Nesta segunda etapa, também serão discutidas “Noções gerais dos instrumentos de planejamento orçamentário: PPA, LDO e LOA” e o “Controle popular sobre licitação e contratos administrativos, e convênios”.
O módulo encerrará na sexta com a Roda de Cidadania – um debate idealizado pela ouvidor-geral da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, com representantes do poder público com a finalidade de expor demandas da sociedade e discutir a transparência nos atos dos órgãos públicos.
O Profac possui duração de três meses, com uma semana de formação em cada mês, totalizando 192 horas do curso. A terceira etapa do Programa está prevista para o período de 7 a 11 de outubro deste ano.
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Texto: Dionisson Garcia | Foto: Álefe Penha