O convênio também prevê a participação e compartilhamento de docentes, discentes e servidores das duas instituições em programas de pós-graduação em nível de especialização, mestrado e doutorado.
As Escolas da Magistratura do Amazonas (Esmam) e de Tocantins (Esmat) vão trabalhar juntas no desenvolvimento de projetos educacionais direcionados a servidores e magistrados do Tribunal de Justiça amazonense. O Termo de Cooperação Técnica, Científica e Pedagógica entre as duas instituições foi assinado no dia 29 de novembro, em Palmas, pelos seus diretores: desembargadores Flávio Pascarelli, da Esmam, e Marco Villas Boas, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).
De acordo com Pascarelli, a intenção com a parceria é estabelecer condições de cooperação entre as duas escolas na implantação de programas e atividades destinados à atualização de magistrados e servidores na área jurídica, além do planejamento de estudos e projetos que envolvam pesquisa científica, teórica e aplicada no Direito; e ainda o oferecimento de cursos presenciais, semipresenciais e a distância, de especialização, aperfeiçoamento e atualização para o público-alvo da Esmam.
“Acreditamos que esse é o caminho. As parcerias representam a união de esforços em torno de uma causa, convergindo ideias que possam consolidar, de maneira mais efetiva, os nossos objetivos, no caso, o aperfeiçoamento dos nossos magistrados e servidores”, comentou o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli.
O convênio também prevê a participação e compartilhamento de docentes, discentes e servidores das duas instituições em programas de pós-graduação em nível de especialização, mestrado e doutorado, definidos em atividades concretas; e ainda a cooperação de docentes e de corpo técnico-administrativo da Esmam e Esmat em eventos científicos, de atualização, de aperfeiçoamento e de empreendedorismo.
O convênio tem a vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
Esmat
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) é um órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo Estado. Criada pela Resolução nº 005, de 1998, do Tribunal de Justiça de Tocantins, em sessão Plenária, de 5 de novembro de 1998, a escola foi instalada em 2003, pelo então presidente do TJTO, desembargador Marco Villas Boas, após a aprovação de seu Regimento, conforme o site da Esmat. Tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
Texto: Acyane do Valle | ESMAM
Fotos: Albem Pereira Claudino | ESMAM
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