A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), através da Coordenadoria de Controle das Emendas Parlamentares Impositivas (CCEPI), encerrou, na tarde desta quinta-feira (19), o evento “Oficinas em preparação à elaboração das emendas parlamentares impositivas ao orçamento 2020”. Em quatro dias de atividades no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, representantes de diversas áreas do Poder Executivo estadual expuseram suas formas de trabalho para tornar realidade a execução das propostas dos deputados estaduais em parceria com a sociedade.
Na avaliação da coordenadora da CCEPI, Keytiane Almeida, o evento foi positivo. “De forma geral, foi excelente, e serviu de base para municiar os deputados quanto às decisões sobre o que indicar nas emendas para melhor atender à população em 2020”, afirmou Keytiane. Segundo ela, as palestras ministradas deram ênfase à questão da solução dos problemas técnicos e burocráticos detectados nos processos administrativos, este ano, com vistas à execução das emendas de forma célere e amparada na legislação. “Como estamos nos antecipando para evitar erros em 2020, acredito que no próximo ano o processo vai ser muito melhor e mais rápido”, destacou.
Em sua participação no último dia do evento, a chefe do Departamento de Planejamento da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), Sílvia Helena de Moraes Lopes, ressaltou que, na área de sua competência, o maior problema encontrado para a execução das emendas esteve relacionado à falta de interesse das próprias organizações sociais. “Verificamos que muitas instituições procuraram os parlamentares para pedir a verba e, na hora de finalizar, não procuram a Seped”, salientou a assistente social. Sílvia Lopes acredita, porém, que, diante da realização das oficinas, “em 2020 a coisa andará melhor”.
De acordo com a diretora de Planejamento, este ano, treze emendas parlamentares impositivas foram destinadas a instituições ligadas à Seped, que executam a política de atenção à pessoa com deficiência, tanto na capital quanto no interior do Estado. Sílvia Lopes detalhou que o total aprovado destinado a essas instituições ficou no montante de R$ 1,330 milhões, dos quais R$ 450 mil estão em processo de pagamento. Além de representantes da Seped, também ministraram palestras, nesta quinta-feira, integrantes das Secretarias Estaduais de Saúde, Assistência Social, Educação e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Edvanildo Lobo
Fotos: Elisa Garcia Maia
