Em balanço feito das ações executadas no primeiro semestre deste ano, o deputado Adjuto Afonso (PDT) totalizou nove Projetos de Lei, um Projeto de Resolução Legislativa, 223 Requerimentos atendendo solicitações da capital e do interior, além de quatro Indicações ao Governo do Estado. O parlamentar avalia de forma positiva e destaca algumas ações.
Dentre os Projetos, estão: a instituição da política de incentivo ao desenvolvimento de startups; a criação e organização de distritos serem de competência dos municípios; instituição do Cadastro Único da Pessoa com Autismo; tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e de Pequeno Porte, Sociedades Cooperativas, Agricultores Familiares, Produtores Rurais e Microempreendedores Individuais nas contratações públicas da administração estadual; e, instituição de uma política de incentivo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento da indústria 4.0.
Visando o fortalecimento econômico, o deputado Adjuto acredita que se faz necessário medidas que promovam o aumento da produtividade industrial sob a expertise da modernização, assim como a adequação das novidades tecnológicas, que são absolutamente essenciais, por isso destaca o Projeto de Lei sobre a Indústria 4.0. “Considerando a retração econômica que atingiu de forma desproporcional o setor industrial local, nunca foi tão importante propiciar atualizações num setor caracterizado por alta competitividade e velocidade de inovações tecnológicas. Precisamos buscar mais eficiência nos processos produtivos e promover o desenvolvimento desse setor para a geração de divisas, difusão de tecnologias e incremento dos níveis de emprego, proporcionando a competitividade industrial”, ressalta o deputado.
O parlamentar fez algumas Indicações importantes ao Governo do Estado, que são: reajuste do valor do auxílio que beneficia as pessoas atingidas pela hanseníase, em conformidade com o salário mínimo vigente; concessão de anistia de créditos tributários de ICMS devido por contribuintes dos municípios em situação de emergência ou calamidade pública em decorrência do fenômeno natural da cheia dos rios amazônicos.
Ainda, concessão na redução na alíquota do ICMS sobre operações com querosene de aviação (QAV) e produtos hortifrutigranjeiros, especialmente, frutas, verduras e hortaliças; e, a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Amazonas e Rondônia para prestar assistência social aos moradores; executar a manutenção e pavimentação das vicinais e implementar ações voltadas às políticas públicas de incentivo à cidadania, entre as áreas fronteiriças de Humaitá (AM), Canutama (AM) e Porto Velho (RO).
Frempeei e Frencoop
O deputado Adjuto Afonso preside duas Frentes Parlamentares estratégicas para a economia do estado: a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Amazonas (Frempeei-AM) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo no Amazonas (Frencoop/AM).
A Frempeei atendeu 169 empreendedores em duas Ações Empreendedoras pelos bairros da capital, uma Oficina de Capacitação, na Escola do Legislativo, atendimentos na sala da Frente Parlamentar e na primeira Ação de Crédito do ano.
Já a Frencoop, totaliza mais de seis mil pessoas envolvidas direta e indiretamente nas ações realizadas e/ou participativas da Frente Parlamentar, como, por exemplo, oficina de mulheres cooperativistas e Dia C – Dia de Cooperar, organizado pela Organização das Cooperativas do Brasil – Secção Amazonas (OCB/AM).
Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Ney Xavier