Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) 464/2019 de autoria do deputado Felipe Souza (Pariota) que Institui o Selo de Qualidade Artesanal destinado à identificação de produtos artesanais originários do Estado do Amazonas.
Segundo Felipe Souza, o Selo de Qualidade Artesanal é a garantia de que o produto é de elaboração artesanal, de qualidade adequada e ecologicamente correta, e de que a procedência é do Estado e, se utilitário, de que seu uso é higiênico e sanitariamente comprovado e adequado será concedido pelo órgão competente definido em regulamento, à vista de relatório concludente sobre a análise do produto realizado por organização estadual sem fins lucrativos que congregue os artesões do Estado e, se também utilitário, do lnstituto Nacional de Metrologia, Normalização e qualidade lndustrial – lnmetro.
O artesão, para obter o Selo de Qualidade Artesanal, depositará no órgão competente um exemplar de cada um de seus produtos, acompanhado de descrição do material e das técnicas utilizadas e a descrição do material e das técnicas utilizadas será registrada em livro próprio, nome do artesão que o apresentou e com essa certificação, garante um produto genuíno e incentivará também o turismo. “O artesanato do Amazonas é uma fonte sustentável de renda e é rico e variado, com muita influencia da cultura indígena, sendo considerado um dos mais belos e significativos nas expressões da arte popular brasileira”, conclui Felipe Souza.
Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patriota)
Texto: Assessoria do Deputado
Orlando Muniz (92) 99183-2261
Foto: Wilkson França