Fiscalização contribui para redução no valor da gasolina

Após intensas fiscalizações da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e demais órgãos de Defesa do Consumidor em postos de combustíveis e revendedores, a pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta a gasolina comercializada em Manaus como a segunda mais barata do país, entre as capitais brasileiras, no período de 21 a 27/4. O preço médio comercializado na cidade é de R$ 4,139, perdendo apenas para Macapá (AP), com o valor de R$ 4,050.

A informação foi confirmada pelo coordenador da Ouvidoria Municipal e Procon Manaus, Rodrigo Guedes, a partir da pesquisa de preços, divulgada no site da ANP nesta sexta-feira, 3/5.

Ele avaliou o resultado como fruto da atuação da força-tarefa dos órgãos de defesa do consumidor desde o início do ano, que resultou, inclusive na criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a partir de vasto material fornecido pelo Procon Manaus.

Segundo Rodrigo, desde que o Procon Manaus iniciou a ofensiva de fiscalização junto aos postos e às distribuidoras, os preços vêm se mantendo em patamares justos aos consumidores. “A determinação do prefeito Arthur Neto é de que não meçamos esforços para garantir o menor valor possível do combustível”, afirmou.

Ele também destacou a importância da parceria e colaboração de todos os órgãos que compõem a força-tarefa de defesa do consumidor em Manaus. “É fundamental a atuação conjunta com o Procon Amazonas, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia do Consumidor, ANP e comissões de defesa do consumidor da OAB, da Câmara Municipal de Manaus e da Assembleia Legislativa, reforçada agora pela própria CPI”, observou Guedes.

Para o coordenador do Procon Manaus, o resultado é fruto de uma nova fase de atuação, que focou nas seis distribuidoras de combustíveis do Estado. “Nós autuamos as distribuidoras que praticavam preços altíssimos de venda aos postos de gasolina e, inevitavelmente, estavam pressionando o preço ao consumidor final. A partir do momento em que as distribuidoras diminuíram seus preços, suas margens de lucro, chegamos mais uma vez entre as gasolinas mais baratas do país”, destacou, acrescentando que quando a ofensiva do órgão de defesa do consumidor teve início, o preço médio do litro do combustível, na capital amazonense, estava sempre entre os dois mais altos do país.

“Nós despertamos esse tema que sempre aconteceu, mas ficava só na indignação do consumidor, não havia uma instituição que encabeçasse essa luta e mostrasse que o livre mercado não permite que os reajustes sejam feitos do jeito que querem. E nós compramos essa briga”, afirmou Rodrigo, ressaltando ainda que o trabalho realizado em Manaus, praticamente não acontece em outros Estados, somente em algumas cidades menores do país, e que por pelo menos cinco ocasiões, desde novembro do ano passado, resultou em reduções drásticas de preços e economia à população, considerando os cerca de 100 mil litros consumidos por mês em Manaus.

O coordenador do Procon Manaus lembrou ainda que a partir do momento em que o consumidor deixa de gastar R$ 0,40 a mais em um litro de gasolina, por exemplo, isso representa entre R$ 30 a R$ 40 por pessoa a cada tanque cheio. “É um dinheiro que as pessoas estão economizando, que iria para os revendedores e agora está ficando no bolso da população”, completou.

No entanto, ele salientou que Manaus ainda tem uma gasolina muito cara. “Isso porque temos tido sucessivos aumentos na Petrobras que, este ano, já aumentou R$ 0,64 e também por conta da carga tributária no nosso Estado, que é de cerca de 49% no litro da gasolina”, explicou.

Sobre a pesquisa

O levantamento da ANP é realizado semanalmente para acompanhar os preços praticados pelas distribuidoras e postos revendedores de combustíveis.

Atualmente, o Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) abrange gasolina comum, etanol hidratado combustível (álcool etílico hidratado combustível – AEHC), óleo diesel não aditivado, óleo diesel S-10, gás natural veicular (GNV) e gás liquefeito de petróleo (GLP – botijão de 13 quilos), pesquisados em 459 localidades, de acordo com procedimentos estabelecidos pela Portaria ANP nº 202, de 15/8/2000.

As capitais e o Distrito Federal são pesquisados semanalmente e outros 432 municípios passaram a ser pesquisados quinzenalmente, alternando-se a cada semana um determinado grupo de localidades.

A seleção das 459 localidades foi estabelecida a partir de critérios econômicos, em função de variáveis como renda, população, número de postos revendedores e frota de veículos.

A pesquisa de preços, referente à semana de 21 a 27/4, foi divulgada no site da ANP nesta sexta-feira, 3/5, e pode ser acessada pelo link  https://preco.anp.gov.br/include/Resumo_Semanal_Tipologia.asp

DADOS ANP – AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO

Texto – Louismar Bonates Junior / Procon Manaus

Foto – Divulgação / Procon Manaus