A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou hoje (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Emilio e Marcelo Odebrecht, donos da empreiteira Odebrecht, e Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex-diretor da empresa, foram denunciados por corrupção ativa continuada.
Segundo a acusação, entre 2003 e 2015, o irmão de Lula teria recebido mais de R$ 1,13 milhão por meio de pagamentos mensais que variavam de R$ 3 mil a R$ 5 mil em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.
De acordo com nota do Ministério Público Federal (MPF), a empresa participava do setor petroquímico e vinha tendo problemas com sindicatos. O MPF sustenta que, desde a década de 1990, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, teria buscado uma aproximação com Frei Chico, sindicalista do setor, para intermediar o diálogo com os trabalhadores. A companhia era representada nas reuniões por Alexandrino Alencar.
Segundo o MPF, em 2002, com a eleição de Lula, a Odebrecht entendeu por bem rescindir o contrato da consultoria prestada por Frei Chico, mas teria decidido manter uma “mesada” ao irmão do presidente eleito, “visando a manter uma relação favorável aos interesses da companhia”. Os pagamentos teriam começado em janeiro de 2003 e cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava Jato.
O Ministério Público Federal aponta que a “mesada” era feita de forma oculta, por meio do “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, responsável por processar os pagamentos de propina feitos pela companhia. Esses pagamentos ocultos foram, inicialmente, autorizados por Emílio, e foram mantidos por decisão de Marcelo, mesmo com o término do mandato de Lula, em 2010.
Os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa têm pena de dois a 12 anos de prisão e multa. Na modalidade continuada, as penas podem ser aumentadas de um sexto a dois terços. Segundo a nota da PGR, se condenados, Lula e Frei Chico poderão receber sentenças de dois anos e quatro meses a 20 anos de prisão.
Procurada, a Odebrecht se manifestou por nota: “A Odebrecht, com atuação ética, íntegra e transparente, tem colaborado com as autoridades de forma permanente e eficaz, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado.”
Cristiano Zanin Martins. advogado de Lula, afirmou também por nota que a denúncia “repete as mesmas e descabidas acusações” já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente. “Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer ‘pacote de vantagens indevidas’, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente”.
Desde abril do ano passado, o ex-presidente Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).