Formulário elaborado pelo CNMP para investigações de crimes contra a mulher é implementado no estado de Goiás

Formulário elaborado pelo CNMP para investigações de crimes contra a mulher é implementado no estado de Goiás

Raquel Dodge e Ronaldo Caiado assinaram termo para utilização do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida)

Foto: João Sérgio Araújo/MPGO

A implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) no âmbito do estado de Goiás foi oficializada em cerimônia realizada nesta sexta-feira (6) no Ministério Público goiano. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o governador do estado, Ronaldo Caiado (Democratas) assinaram um termo que formalizou a medida. Com a assinatura do acordo haverá esforço conjunto para que o formulário passe a ser utilizado nos procedimentos que apurem crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher no Judiciário, no MP/GO e nas delegacias estaduais.

Durante a solenidade, Raquel Dodge chamou a atenção para o fato de que a violência contra a mulher tem aumentado em “níveis exponenciais” e que, para enfrentar essa realidade, são necessárias providências específicas. “Precisamos organizar as informações, de dados objetivos, de números que permitam ao gestor público saber se as prioridades estão sendo adequadamente atendidas”, reforçou a PGR. Ela explicou que foi a partir dessa constatação que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou o Frida.

A PGR ressaltou que o formulário traz perguntas cujas respostas contribuem na identificação do grau de risco em que a vítima mulher se encontra. Os dados coletados por essa ferramenta contribuem para a fundamentação e a avaliação de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Além disso, detalhou a PGR, o instrumento visa prevenir o agravamento da violência para sobreviventes de tentativas de feminicídios e/ou vítimas indiretas, e facilita o encaminhamento das mulheres às redes de serviços especializadas nesse tipo de atendimento.

Já Ronaldo Caiado externou a preocupação com a ausência da proteção do Estado às mulheres goianas. Ele lembrou que, no ano passado, Goiás ficou na segunda posição entre os estados com maior número de feminicídios proporcionalmente à população. “Tenho discutido e trabalhado ações concretas em relação à segurança pública para reduzir o índice de criminalidade estadual”, destacou Caiado, ao falar que a implementação do Frida está entre as medidas tomadas para atingir esse objetivo.

Acesse o Frida – criado, no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil, para prevenir e enfrentar crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.