Na manhã desta quarta-feira (14/08), representantes da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas (Ciama) participaram de mais uma reunião do Fórum Permanente de Energia do Amazonas, desta vez na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). De acordo com o presidente da Ciama, o engenheiro Aluizio Barbosa, “é a primeira vez que o Estado se organiza efetivamente para alcançar metas em torno de projetos de geração distribuída e aumento da capacidade instalada de energia solar no Estado, e isto é louvável”.
No encontro desta manhã se fizeram presentes representantes da Secretaria de Planejamento Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico da Ufam (CDEAM), Companhia de Desenvolvimento do Amazonas (Ciama), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e ainda, Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e Banco da Amazônia (Basa).
Para o secretário executivo de Planejamento, Renato Freitas, que coordenou a reunião, as metas estabelecidas são viáveis e os órgãos envolvidos se mostraram dispostos a apresentar planos de ação até o dia 30 de agosto.
A Ciama abraçou a missão, em parceria com Seplancti, Suframa e Ufam, de elaborar um plano de atração de investimentos visando desenvolver o segmento de painéis e geradores fotovoltaicos no Polo Industrial de Manaus (PIM), além de sugerir a criação e regulamentação de um Fundo Estadual de Energia Fotovoltaica com objetivo de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do Sistema Energético do Estado do Amazonas. “Iremos também propor uma sistemática de projetos para captação de recursos e implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em comunidades isoladas do nosso estado e para produção rural”, acrescentou Aluizio Barbosa.
Seplancti e Sefaz trabalharão juntas no texto do Decreto de Regulamentação da Lei nº 4.780, de 18 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar.
As estratégias também preveem o fomento dos investimentos em sistemas de geração de energia solar por meio de linhas de créditos específicas tanto para a cadeia produtiva quanto para o consumidor. “Devemos, ainda, sugerir alterações pontuais na Lei nº 4.780, visando que ela contemple alguns incentivos fiscais e financeiros, desenvolvimento de programas e projetos em comunidades isoladas e celebração de convênios com os municípios”, enfatizou Renato Freitas.
Ainda de acordo com o presidente da Ciama, a implementação dos planos que estão sendo elaborados no Fórum Permanente de Energia vem ao encontro de um cenário nacional de disparada das tarifas de energia no Brasil desde 2015, ao mesmo tempo em que há uma redução nos custos de equipamentos fotovoltaicos. “O governador Wilson Lima considerou essa realidade e deseja que se aproveite ao máximo a capacidade produtiva do Amazonas nesse setor”.