Fórum Permanente de Energia se reúne na Ciama para articular ações de incentivo ao uso de energia fotovoltaica

A Companhia de Desenvolvimento do Amazonas reuniu, na manhã desta sexta-feira (02), representantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Instituto Energia de Desenvolvimento Sustentável (Inedes) e Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico da Ufam (CDEAM) para tratar das ações do Governo que visam mudar o cenário do uso de energia fotovoltaica na região.

De acordo com o secretário executivo de Planejamento, Renato Freitas, será necessária a atuação conjunta e célere de diversos órgãos, como Suframa, Sefaz, Afeam, Ciama e Basa, a fim de alavancar o setor. “No governo Wilson Lima, finalmente vamos trabalhar na criação do Decreto-Lei que criará as condições reais baseadas na Lei 4.780, de 18 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a política estadual de incentivo à geração e aprovação de projetos de energia solar fotovoltaica no Estado do Amazonas”, afirmou Freitas.

Segundo o engenheiro da Ciama, Aristóteles Almeida Neto, que comanda o projeto de energia fotovoltaica da Companhia, “somos a quarta região do Brasil mais propícia à geração dessa energia limpa, gratuita e infinita, mas ainda não tínhamos dado passos tão efetivos quanto agora”.

Aristóteles Neto apresentou o cenário do uso dessa energia no mundo e no Brasil. Minas Gerais é o estado responsável por mais da metade do consumo brasileiro. O país como um todo utiliza apenas 1,2% dessa energia renovável enquanto países como a Alemanha alcançaram, no mês passado, 50% de uso.

Em se tratando de região amazônica, segundo Aristóteles, “temos muitas áreas sombreadas e nuvens de chuva”. Ainda assim, Aristóteles confirma o potencial da região, comparando-o ao México e ao oeste dos Estados Unidos da América. “A potência desses países é de 1.100 a 2.300 KWH/m^2. enquanto a potência do Amazonas fica entre 1.700 a 1.900 KWH/m², o que é excelente, segundo o pesquisador. “O pior cenário potencial no Brasil ainda é melhor do que a da Alemanha, por exemplo, mas lá eles já alcançaram resultados muito melhores que nós”, compara.

Segundo o representante da Suframa, Dave Macliam, o Confaz já possui aprovado o Convênio Nº 16 que permite subsidiar o ICMS no uso da energia fotovoltaica. Para o Amazonas está apenas faltando o Marco Legal, o qual será a edição da Proposta do Decreto Regulamentador do setor.

Na próxima semana, Seplancti, Sefaz, Afeam, Ciama, Basa e Suframa reúnem-se novamente visando discutir a missão de cada órgão para o alcance dos objetivos.