Estado é o primeiro do Norte a receber capacitação pelo FNDE, em 2019
O Governo do Amazonas vai retomar programas com investimentos federais na área da educação, que estavam estagnados por falta de iniciativa de gestões anteriores em desenvolver planejamentos para aplicação dos recursos. Os programas são viabilizados pela parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Governo Federal, que repassa recursos para os Estados por meio de programas em caráter constitucional e voluntário. Somados, os repasses são da ordem de R$ 255.756.942,86.
O governador Wilson Lima participou, na manhã desta quinta-feira (18/07), da abertura do evento de capacitação do FNDE em Manaus, realizada no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, zona centro-oeste da capital. Técnicos federais estão na capital, realizando capacitação técnica para os gestores educacionais. O presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli da Silva, e o secretário de Educação do Amazonas, Luiz Castro, também estiveram no evento.
“O presidente e os técnicos vieram ao Amazonas em um momento muito oportuno, em que estamos direcionando nossas prioridades e tornando mais eficientes os gastos com o dinheiro público. Nós identificamos, na área da educação, alguns recursos que podem ser melhor utilizados ou que podem ser aplicados. Alguns recursos que, inclusive, estão em conta e que não são utilizados pela falta de um projeto, de uma orientação”, disse Wilson Lima.
O governador destacou que a presença dos técnicos é importante para elevar a qualidade da educação básica, respeitando as particularidades do Amazonas. “Até para que entendam melhor a nossa realidade e orientem prefeituras e secretários do interior, de que forma esses recursos podem ser melhor aplicados no transporte, na alimentação. Isso é de suma importância para a educação básica”, enfatizou.
Repasses estaduais – Ao todo, a Seduc executa oito programas, um convênio (o Censo Escolar) e 12 termos de compromisso. Os repasses envolvem desde recursos para merenda e transporte até despesas de custeio para manutenção de turmas na capital e no interior.
Os repasses para programas de caráter constitucional são obrigatórios, destinados à merenda escolar, transporte e educação básica. São eles: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Para os programas voluntários, os repasses são firmados por programas e termos de compromisso. No Amazonas, esses programas são: Projovem Campo, Projovem Urbano, Proeti (educação em tempo integral), Brasil Alfabetizado e Programa de Educação de Jovens e Adultos. A maior parte dos recursos é destinada às despesas de custeio para manutenção de novas turmas.
Os repasses para programas constitucionais são da ordem de R$ 69.218.333,43. Para os programas voluntários, o repasse é de R$ 186.538.609,43.
O secretário de Educação, Luiz Castro, avalia que os programas estagnados trouxeram perdas para o desenvolvimento da qualidade do ensino no Amazonas. “Com certeza as perdas foram muito grandes na área de infraestrutura, dos programas pedagógicos, na capacitação e no regime de colaboração com os municípios. Há recursos parados de mais de sete anos, de 2012. Isso representa perda de oportunidades. Nós estamos agora numa grande crise financeira, e esse dinheiro faz falta. Precisamos aplicar bem esses recursos, e essa é a razão da vinda do FNDE”, pontuou Castro.
O presidente do Fundo, Carlos Alberto Decotelli da Silva, ressaltou que o Brasil é referência em programas como o de alimentação escolar. “O PNAE é considerado o melhor programa do mundo nesta área. Outros 17 países já vieram ao Brasil para adaptar os moldes do programa a outras realidades, verificar como nós fazemos a elevação da qualidade da alimentação para melhorar o aprendizado escolar. Em algumas regiões do Brasil, a merenda escolar é a principal refeição dos alunos”, frisou.
Capacitação – Ao todo, serão cerca de 15 horas de atividades e atendimento individualizado para gestores e técnicos de prefeituras e secretarias de educação. Entre os assuntos que serão abordados, estão: a prestação de contas, monitoramento e execução de obras; Plano de Ações Articuladas (PAR); Programa Dinheiro Direto na Escola; e alimentação escolar.
“Isso é importantíssimo, esse momento de treinamento das equipes técnicas estaduais e municipais. Ninguém quer que nenhuma verba fique parada, enquanto a educação precisa de muito investimento”, disse Silvana Morais, assessora de Planejamento da Seduc-AM.
A capacitação, que continua nesta sexta-feira (19/07), chega a todos os municípios do interior do estado, por meio de transmissão ao vivo, feita pelo Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam), da Seduc-AM.