Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) destinará R$ 908.800 à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para custear o projeto executivo da fachada e do telhado do Museu Nacional do Rio de Janeiro, administrado pela instituição. O acervo foi incendiado em setembro do ano passado.
A medida foi possível após uma realocação de recursos do MEC. O recurso, liberado em uma única parcela, será voltado apenas para o projeto executivo e não para as obras em si. É nessa etapa que a UFRJ, por meio do Museu, faz o detalhamento do plano arquitetônico e de engenharia, do cronograma e do orçamento da obra.
Com os mais de R$ 900 mil que serão entregues nesta semana, o MEC contabiliza o repasse de mais de R$ 11 milhões diretamente para a UFRJ para as ações emergenciais no Museu Nacional, desde o ano passado.
O montante de 2018 foi destinado para aquisição de espaços físicos onde são realizadas as atividades administrativas e laboratoriais e análise do acervo que restou após o incêndio, além do serviço para a retirada dos escombros, do escoramento da estrutura e da cobertura provisória para evitar a exposição do prédio à chuva e ao sol.
Fora essa quantia, há ainda R$ 5 milhões transferidos do MEC para a Unesco, por meio de uma parceria feita em 2018. O acordo estabelece a elaboração do projeto da parte interna do Museu, que é tombado como patrimônio histórico e artístico. Já foram contratados pela Unesco assistentes executivo e de comunicação e gestor sênior.
Emenda parlamentar
A bancada do Estado do Rio de Janeiro, através de emenda impositiva, tinha disponível R$ 55 milhões para o Museu Nacional. A emenda, no entanto, sofreu um contingenciamento de R$ 11,9 milhões (não definido pelo MEC), para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outras normas. Com isso, o valor passou para R$ 43,1 milhões.
O orçamento já está disponível. No entanto, aguarda aprovação do plano de trabalho enviado pela UFRJ, na semana passada. O documento, que descreve todo o projeto de execução, está em análise pelo Ministério e, após ser aprovado, será enviado para a análise da Bancada Parlamentar do RJ.
Além disso, em reunião na semana passada com o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, o MEC se colocou à disposição para ajudar na interlocução com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com o intuito de dar celeridade à liberação, em definitivo, de um terreno para a reconstrução do museu.