Foto; Gabriel Retondano / Sead
Mesmo com o controle dos gastos públicos por conta do déficit orçamentário, o Governo do Amazonas possibilitou, este ano, que mais pessoas tivessem acesso a tratamentos de saúde que são oferecidos apenas em outros estados. O acesso a atendimento especializado por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) aumentou 5,6% nos primeiros oito meses de 2019, em relação a igual período do ano passado.
O dado é da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), órgão responsável pelo gerenciamento dos gastos públicos, que registrou a evolução do TFD em 2019, quando até agosto chegou a representar 50,18% do total de despesas do Governo com passagens aéreas.
De janeiro a agosto de 2019 foram empregados R$ 12,4 milhões no TFD, quase R$ 900 mil a mais do que nos primeiros oito meses do ano passado.
O TDF, que garante o acesso ao serviço de saúde após esgotados todos os meios existentes no local de domicílio do paciente, é regulamentado por portaria do Ministério da Saúde e normatizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam), destacou a secretária da Sead, Inês Carolina Simonetti.
“O Governo do Estado contribui para garantir e ampliar o direito constitucional da população do Amazonas à saúde e o Tratamento Fora de Domicílio é um direito legal de qualquer paciente apto a se utilizar do benefício. Apesar do maior controle do Estado sobre os gastos com passagens, o deslocamento de pacientes e acompanhantes está garantido e ampliado pela atual gestão”, disse Inês Carolina.
Segundo o Coordenador de Gastos Públicos, Vivaldo Michiles Neto, 3.271 pessoas, entre pacientes e acompanhantes, foram beneficiadas este ano. De janeiro a agosto, a Sead emitiu passagens para 10.744 trechos. Vivaldo contou que Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Guarulhos (SP), São Paulo (SP) e Bauru (SP) são os cinco principais destinos dos voos que partem do Amazonas com pacientes atendidos pelo TFD.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), a maior demanda por TFD é para a especialidade de nefrologia. Conforme a coordenação do TFD, no estado eles representam, em média, 36% do total da programação mensal de viagens.
São pacientes renais crônicos em atendimento pré-transplante de rim, os que viajam para realizar transplante ou transplantados que precisam fazer as consultas de rotinas. No Amazonas, só é ofertado o transplante de córnea.
“Em algum momento do passado, o Estado chegou a ofertar transplante de rim e de fígado, mas não sustentou. O transplante é o nível mais alto da medicina. Estamos planejando a retomada, mas ainda precisamos capacitar os profissionais, o que deve ser feito com apoio do Ministério da Saúde. Enquanto nos preparamos, garantimos aos pacientes o acesso a esse tratamento fora”, disse o secretário da Susam, Rodrigo Tobias.
Aumento da demanda – Nos últimos três anos, vem ocorrendo um aumento na demanda por transplante renal e, consequentemente, um aumento da demanda do programa de TFD. Em 2017, dos 511 processos abertos, 148 (28,96% do total) foram solicitados para a especialidade de nefrologia. Em 2018, esse percentual aumentou para 36,75%, ou seja, 208 dos 566 processos abertos. Em 2019, até a presente data, dos 421 pacientes que entregaram solicitações ao TFD, 172 (40,85%) são renais crônicos ou transplantados em acompanhamento.
O que é – O TFD é uma estratégia do Ministério da Saúde com as secretarias estaduais para garantir assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), quando já não existe alternativa no local de domicílio do usuário.
Qualquer cidadão tem acesso ao TFD, mas sua concessão deve ser precedida de solicitação do médico assistente do paciente, devidamente vinculado à rede assistencial do SUS do domicílio de origem, em formulário próprio.
O deslocamento do paciente somente será autorizado pelo TFD quando o estabelecimento de saúde de referência confirmar a vaga, data e horário de atendimento para o paciente. O TFD concede ao paciente e seu acompanhante passagens aéreas de ida e volta, além de ajuda de custo.