A assinatura do termo de afetação dos espaços ocorreu nesta semana pelas representantes da Sead e Sejusc
Dois imóveis do patrimônio do Estado que não eram utilizados por órgãos e entidades foram cedidos pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), para serem utilizados pela Operação Acolhida na reordenação de refugiados venezuelanos, no entorno da rodoviária de Manaus.
Os termos de afetação dos imóveis foram assinados nesta semana pela titular da Sead, Inês Carolina Simonetti, e pela secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Caroline Braz. Pelo documento, fica acertado que os imóveis devem ser usados apenas para o destino especificado no termo.
Segundo a secretária da Sead, Inês Carolina Simonetti, um dos imóveis é um galpão que faz parte do complexo do Terminal Rodoviário e o outro é o espaço onde funcionava a extinta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), na avenida Mario Ypiranga, Parque Dez, zona centro-sul.
“São dois imóveis que fizemos a afetação e, dessa forma, o Governo contribui com esse projeto que trará benefícios para essa população que muito necessita”, afirma a titular da pasta de Administração e Gestão. “O galpão será usado como unidade de recebimento e cadastro dos venezuelanos, enquanto o segundo espaço será a unidade administrativa da Operação Acolhida”.
Articulação – De acordo com a secretária da Sejusc, Caroline Braz, por meio da Operação Acolhida, os venezuelanos em situação de vulnerabilidade serão interiorizados para o restante do Brasil, com o objetivo de garantir melhores condições de emprego e moradia.
“A proposta é realizar um trabalho integrado com diversas instituições, estaduais e municipais assim como agências internacionais, no intuito de atender com eficácia às demandas de imigrantes venezuelanos no Estado”, comenta a titular da pasta de Justiça. “Essa integração vem para oferecer um atendimento social com uma resposta humanizada”.
Operação Acolhida – Desde junho, por meio da articulação da Sejusc, representantes da Operação Acolhida estão no Amazonas para atuar na reordenação de refugiados venezuelanos no entorno da Rodoviária de Manaus.
A Operação é liderada pelo Ministério da Defesa, com a colaboração de órgãos estaduais e municipais, que entram com o apoio às ações, com fornecimento de refeições, prestação de serviços de saúde, expedição de documentos e encaminhamento para os abrigos aos refugiados que queiram se fixar no Brasil.
Também integram a operação as secretarias de Assistência Social (Seas), da Casa Militar e agências internacionais, como Organização Internacional para as Migrações (OIM), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).