Nomeação deve sair no próximo dia 21 de outubro e profissionais começam atuar em 2020
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), vai convocar 4.121 profissionais do magistério e técnicos de apoio específico à educação, aprovados no concurso público 2018, para atuação a partir do início do Ano Letivo de 2020. Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (16/09), o secretário de Estado de Educação, Vicente Nogueira, divulgou o cronograma de convocação, anunciando a próxima nomeação para o dia 21 de outubro.
Observando o disposto no Artigo 22, inciso IV, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os aprovados serão convocados para suprir a demanda de cargas horárias vagas, oriundas de falecimentos e aposentadorias. No caso dos professores, além de obedecer à LRF, os aprovados serão chamados em substituição aos profissionais que hoje atuam na rede pública estadual por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
A elaboração de um cronograma, segundo Vicente Nogueira, foi uma determinação do governador Wilson Lima, que em agosto passado assinou a nomeação dos primeiros 312 aprovados no concurso. “Estamos dando continuidade a esse processo porque para nós é fundamental que os concursados preencham essas vagas. Então, já nessa primeira semana de trabalho, viabilizamos um cronograma”, explicou.
O objetivo é que os profissionais iniciem a atuação no início do Ano Letivo 2020. “São profissionais que se dedicaram e que estão tendo o seu mérito reconhecido. Sei que estão enormemente satisfeitos e preparados para entrar em sala de aula. Estamos confiantes de que, com a chamada dos novos professores, vamos ter um novo momento na educação”, ressaltou.
Nomeação e posse – Após a nomeação, serão iniciados os procedimentos administrativos de posse dos profissionais. Na área do magistério serão nomeados 3.619 professores e pedagogos. Já na área de apoio à educação, inicialmente, serão nomeados 108 assistentes técnicos, 390 merendeiros três assistentes sociais e um engenheiro civil.
O cronograma também foi apresentado a um grupo de representantes dos concursados e da Associação dos Aprovados em Concurso Público do Amazonas. O presidente da Associação, professor Gustavo Raposo, afirmou que o cronograma é bem recebido pelos profissionais. “É uma vitória porque estamos prontos para assumir essas vagas que conquistamos”, pontuou.
Aleam – O secretário também apresentou o cronograma para os deputados estaduais que participaram da reunião com os representantes dos aprovados: Alessandra Campelo (MDB), Therezinha Ruiz (PSDB), Mayara Pinheiro (PP) e Fausto Júnior (PP).
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Therezinha Ruiz, destacou a importância da divulgação do calendário. “Parabenizo a todo o Governo pela iniciativa e cuidado de tomar essa providência para que pudéssemos dar respostas aos profissionais que aguardavam”, disse.
Datas – Pelo calendário elaborado na Seduc-AM, a previsão para o decreto de nomeação é o dia 21 de outubro, quando devem ser nomeados, pelo Diário Oficial do Estado (DOE), 4.121 concursados.
Entre os dias 22 de outubro e 22 de novembro, serão realizados os atendimentos na sede da Seduc-AM, com o recebimento de documentação e encaminhamentos à junta médica pericial do Estado do Amazonas. Do dia 25 de novembro ao dia 20 de dezembro, serão realizadas as perícias médicas para expedição de laudo admissional.
As posses e procedimentos de lotação estão previstas para acontecerem entre os dias 23 de dezembro 2019 e 15 de janeiro de 2020. O início das atividades dos aprovados está marcado para o dia 3 de fevereiro.
Concurso – O resultado final do certame foi homologado e publicado no DOE, na edição de 19 de março de 2019, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação, e o número de vagas oferecidas nos editais supracitados.
O concurso público de 2018 ofertou 8.175 vagas para os cargos de professor (20h e 40h), pedagogo (20h e 40h), assistente social, bibliotecário, contador, engenheiro, estatístico, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, assistente técnico e merendeiro.