O Governo do Amazonas, a Prefeitura de Manaus e o Ministério Público do Estado (MPE) querem, em um curto espaço de tempo, universalizar a aplicação do Teste do Pezinho aos recém-nascidos na capital do Amazonas. E a meta já começa a ser perseguida a partir de hoje (terça-feira, 13/08), com a assinatura de portaria com esse propósito, na sede do MPE.
Um sistema de informática agora integra os registros dos nascimentos feitos pelas maternidades de Manaus, com monitoramento do MPE. A meta é contactar as mães que recebem alta com os bebês antes da realização do Teste do Pezinho, para que compareçam a uma unidade de saúde e realizem o exame.
Na avaliação do governador em exercício e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, a colaboração de todos é essencial. “Até porque a situação que nós temos no Sistema Único de Saúde do Amazonas exige o máximo de inteligência, para que tenhamos o máximo de resultados com os escassos recursos disponíveis”, destaca Carlos Almeida.
Universalização – O secretário de Saúde, Rodrigo Tobias, afirma que apesar do Teste do Pezinho ser disponibilizado nas maternidades, nem todas crianças passam por ele. Há mães que recebem alta antes do terceiro dia de vida do bebê e não retornam para fazer o exame. Além disso, também há casos de exames feitos fora do prazo máximo preconizado pelo Ministério da Saúde.
Para ter eficácia, explica Tobias, o Teste do Pezinho deve ser efetuado entre o terceiro e o quinto dia de nascimento da criança. “Hoje, estima-se que 25% das crianças que nascem no estado não têm acesso ao exame. Ou seja, elas são invisíveis a um conjunto de patologias que poderiam ser detectadas ainda enquanto recém-nascidas”.
O secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, destaca que, apesar de simples, o sistema é inovador. “É com muita alegria que a gente firma essa parceria. Em um curto espaço de tempo, esse sistema nos possibilitará fazer o exame em todas as crianças que nascem na cidade de Manaus”, reforça o secretário municipal.
Dignidade – Apesar da obrigatoriedade, a Procuradora Geral de Justiça, Leda Mara, lembra da importância da vigília sobre a correta aplicação do Teste do Pezinho. “Esse trabalho que estamos inaugurando hoje é carregado de significados, porque com o exame identificamos doenças, podemos tratá-las antecipadamente, garantindo dignidade a essas crianças”.
A promotora de Justiça, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, Silvana Nobre, destacou a união dos governos, o custo zero do projeto, mas também fez um alerta. “Esse sistema só vai funcionar bem se todos envolvidos se comprometerem em registrar as informações corretamente (sobre os recém-nascidos)”.