O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (23) que o governo estuda retirar a Agência Nacional do Cinema (Ancine) da gestão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Segundo o porta-voz, o tema está em análise pela área jurídica do Palácio do Planalto.
“O tema, sim, está em estudo pela assessoria jurídica do governo federal”, disse durante entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto. Se a mudança ocorrer, o FSA poderá ser repassado para a Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério da Cidadania, a quem caberia a execução orçamentária e financeira do fundo de fomento, que tem orçamento de R$ 724 milhões este ano. Neste caso, a Ancine deixaria de atuar como agência de fomento, passando a concentrar suas atividades apenas nas áreas de supervisão e regulação do mercado.
O FSA foi criado pela Lei nº 11.437/2006, destinado ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. O fundo contempla atividades associadas aos diversos segmentos, como produção, distribuição, comercialização, exibição e infraestrutura de serviços, por meio de investimentos, financiamentos, operações de apoio e de equalização de encargos financeiros.
Rêgo Barros também afirmou, durante conversa com jornalistas, que o presidente Jair Bolsonaro não quer que o governo patrocine obras audiovisuais que atentem contra “valores tradicionais”.
“O presidente não censurará filmes patrocinados pela Ancine. No entanto, o governo também não patrocinará filmes que atentem contra valores éticos e morais tradicionais da nossa sociedade”, disse.