Nesta quinta-feira (18), no evento de balanço de 200 dias de governo, foram apresentadas as entregas para o eixo Educação. As ações representam a iniciativa do governo em inovar o modelo educacional brasileiro, recuperar o patrimônio público e garantir que todos possam acessar as escolas. A seguir, conheça as ações do período:
Compromisso Nacional pela Educação Básica
Em estreita articulação com estados e municípios, e em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o MEC apresentou o Compromisso Nacional pela Educação Básica, com metas definidas para creches, ensino fundamental, novo ensino médio, educação conectada, expansão das escolas cívico-militares. O objetivo é impulsionar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação para jovens e adultos e tornar o Brasil referência na América Latina até 2030.
Recuperação de Museus, bibliotecas e imóveis tombados
O Ministério da Cidadania conseguiu, junto ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o financiamento de projetos para revitalização de museus, bibliotecas e imóveis tombados. O aporte é de quase R$ 184 milhões para 22 projetos.
Future-se: Fortalecimento da autonomia financeira das universidades
Inédito e inovador, o Programa Future-se propõe uma mudança de cultura nas instituições públicas de ensino superior, com mais autonomia financeira a universidades e institutos federais. O fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo são algumas das estratégias. A proposta do Ministério da Educação vai passar por consulta pública até 15 de agosto. A população poderá colaborar com o programa por meio de sugestões. A adesão ao Future-se será voluntária. Esse novo modelo representa uma quebra de paradigma no financiamento das instituições federais públicas de educação superior.
Entrega de mais de 100 ônibus escolares a municípios de Santa Catarina
Estudantes da rede pública de ensino de 93 municípios de Santa Catarina terão 116 novos ônibus para ir e voltar da escola. Com capacidade para 29 passageiros e 100% acessível — possuem poltrona móvel para deficientes físicos — o custo total foi de R$ 189,9 milhões.