Representantes dos países-membros do Grupo de Lima se reuniram hoje (23) no Palácio San Martín, em Buenos Aires, para discutir a crise que a Venezuela atravessa. Em declaração oficial, os países renovaram seu apoio ao autoproclamado presidente interino do país, Juan Guaidó, e destacaram sua liderança na “luta por recuperar a democracia por meio da celebração de eleições livres, justas e transparentes, e o fim da usurpação do poder por parte do regime ilegítimo e ditatorial de Nicolás Maduro”.
A nota também diz que os países condenam as “sistemáticas violações dos direitos humanos perpetradas pelo regime ilegítimo de Nicolás Maduro, que incluem execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias, desaparições forçadas, tortura, repressão e negação de direitos primordiais, como a saúde, a alimentação e a educação”.
Durante reunião, os participantes se comunicaram por videoconferência com o autoproclamado presidente interino do país, Juan Guaidó, que agradeceu “todo o esforço que os países do Grupo de Lima estão fazendo para acolher os venezuelanos”.
ONU
O encontro desta terça-feira ocorreu dias depois da apresentação do relatório da alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que apela ao governo da Venezuela para que tome medidas imediatas e concretas para deter e remediar as graves violações dos direitos econômicos, sociais, civis, políticos e culturais documentados no país.
O documento da ONU, apresentado no dia 5 de julho, “registra ataques contra reais ou possíveis oponentes e defensores dos direitos humanos, desde ameaças e campanhas de difamação até detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos, violência sexual e assassinatos e desaparecimentos forçados.”
Na declaração firmada hoje, os representantes do grupo solicitam que o relatório de Bachelet seja discutido no Conselho de Segurança da ONU e por organismos internacionais e afirmam que o relatório não deixa margem para que países sigam apoiando o regime de Maduro e pede que suspendam o apoio à ditadura que “ameaça a estabilidade de toda a região”.
Outro ponto da declaração do grupo foi a decisão de apoiar investigações e ações sobre a participação de funcionários do governo de Maduro vinculados a atividades ilícitas de corrupção, narcotráfico, delinquência organizada transnacional, assim como o amparo que dão a presença de organizações terroristas e grupos armados ilegais no país.
O documento enfatiza que “a crise na Venezuela tem uma dimensão regional com impacto global” e reitera que o reestabelecimento da democracia no país é uma condição “necessária para que a América Latina possa se afirmar no caminho da liberdade e da prosperidade que desejam seus povos”.
Chanceler argentino
O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie, durante a abertura da 15ª reunião do grupo, pediu um grande esforço de todos para que sejam convocadas novas eleições no país. Ele caracterizou a situação atual da Venezuela como “o episódio mais traumático da institucionalidade e da paz” na região, nas últimas décadas.
O chanceler argentino disse que “há uma enorme quantidade de presos políticos e muita gente sendo torturada” na Venezuela. Ele disse que a ditadura de Maduro “ameaça a paz e a segurança regional e compromete a segurança internacional”.
O Grupo de Lima é composto por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru e Venezuela. Como observadores estiveram presentes Equador e, pela primeira vez, El Salvador. Enrique Iglesias, assessor da União Europeia para a Venezuela, também compareceu.
Ficou decidido que o Brasil receberá a próxima reunião dos ministros das Relações Exteriores do Grupo de Lima, em data ainda a definir.