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Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

Grupo de Trabalho sobre a legalização de flutuantes discute situação do Tarumã

17/12/2019
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 Em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo Grupo de Trabalho que trata da regularização dos flutuantes da orla do Tarumã, Zona Oeste, a questão ambiental foi um dos pontos que dominou o debate, devido à poluição das águas. “A maioria dos flutuantes da Marina do Davi não possui caixa de dejetos e os detritos são despejados nas águas. Precisamos salvar o Tarumã da contaminação”, alertou um dos participantes.
Presidindo os trabalhos, Alessandro Cohen, titular da Superintendente do Patrimônio da União (SPU), admitiu a situação crítica de poluição em toda a orla de Manaus, que precisa ser resolvida. Segundo Cohen, esse é um dos pontos que será trabalhado com os órgãos ambientais, começando pelos flutuantes da área do Tarumã.
O superintendente apresentou leis municipais  e estaduais para serem discutidas no GT, com o objetivo de elaborar uma legislação para legalizar os flutuantes e as atividades desenvolvidas naquela área do rio pertencente à União. Ele lembrou ainda que será elaborada uma cartilha com orientações sobre a regularização dos flutuantes.
Os membros do grupo discutiram também a criação de um Termo de Cooperação Técnica entre representantes dos órgãos participantes do debate, de acordo com suas atribuições, para buscar soluções para os problemas apontados na região do Tarumã, tais como a questão ambiental, a falta de segurança e a ocupação do espaço fluvial.
A Aleam intermediará os debates, atendendo as demandas apresentadas pelos empreendedores que atuam na área.
De acordo com as atividades desenvolvidas nos flutuantes, foram criados  grupos para tratar da situação ambiental e esportiva, da área comercial, de residências, das marinas e de locação. Também foi definido que serão feitos levantamentos das categorias  portos, estaleiros, oficinas, garagens náuticas e acesso público às águas.
Participaram da reunião, representantes da Semmas, UEA, Marinha do Brasil, Sindnaval, Semulsp, Comitê de Bacias Hidrográficas do Tarumã Açu,  proprietários de flutuantes e de marinas.

 
 
Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)
Texto e Fotos: Assessoria da Deputada
Gabinete (92) 3183-4541

Termos encontrados ALEAM, Amazonas, Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Deputada, Deputado, Estado do Amazonas, Estado do Amazons, Legislação, Manaus, Prof. Therezinha Ruiz, Região Norte do Brasil, Therezinha Ruiz
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