A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) vai tomar todas as medidas criminais, cíveis e administrativas contra a empresa Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do Amazonas (Coopenure) e seus funcionários por tentativa de boicote dos serviços nas unidades de saúde da rede estadual.
Na noite de quinta-feira (18/07), antes de entregar os plantões para a nova contratada, a Serviços de Enfermagem e Gestão em Saúde (Segeam), enfermeiros da Coopenure foram orientados a levar tudo o que fosse possível e até apagar identificação de pacientes nas pastas de prontuários.
O diretor do Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio Machado, na zona leste, Silvio Romano, registrou Boletim de Ocorrência, alegando que os responsáveis pelos atos colocaram em risco a vida de pacientes. Formulários usados na unidade foram apagados e prontuários de pacientes misturados nas pastas uma vez que perderam a identificação. Também foram levadas chaves de portas no João Lucio Machado.
A Susam informou que vai notificar a empresa administrativamente e acionar a Justiça, além de comunicar ao Ministério Público Estadual sobre a atitude suspeita dos profissionais.
A Susam afirma que a substituição dos serviços de enfermagem da Coopenure pela Segeam em seis unidades da rede Estadual de Saúde obedece ao processo licitatório legal, realizado pela Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL). A Segeam foi a vencedora no Pregão Eletrônico 918/2018. O contrato da Coopenure já havia vencido em março desse ano e o serviço estava sendo prestado sem cobertura contratual e pagamento indenizatório, uma prática que o novo governo está combatendo.
Onze empresas concorreram na licitação para a prestação de serviços de enfermagem hospitalar na área de urgência e emergência (adulto e pediátrica), em regime de plantões ininterruptos, a serem realizados nas unidades de saúde da Rede Estadual. A Segeam foi a empresa que apresentou a menor proposta e venceu o certame.
A Segeam já atua em unidades de saúde do Estado desde 2014 e hoje presta serviço de enfermagem no Instituto da Mulher Dona Lindu, Maternidade Ana Braga, Maternidade Balbina Mestrinho, Maternidade Chapot Prevost, Maternidade Nazira Daou e Lar Rosa Blaya, o que comprova sua capacidade técnica.
A empresa Coopenure, que apresentou preço excessivo, não logrou êxito na licitação, entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para suspender o pregão, e também não teve êxito, uma vez que a mesma foi indeferida pelo órgão de controle externo.
A Coopenure foi comunicada formalmente sobre o encerramento dos serviços em 18/07. Na troca de plantão, nesta sexta-feira, funcionários da Coopenure tentaram colocar mães de crianças internadas no Hopsital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste contra a direção da unidade, para provocar tumulto.
A Susam informa que age dentro da Lei e dos princípios que regem a administração pública, por isso respeitou o resultado da licitação. A empresa Coopenure tem o direito de recorrer às instâncias legais e se houver decisão em seu favor será acatada. Mas no momento, o mais importante é a segurança dos pacientes internados.