A produção de frutas, raízes, tubérculos e hortaliças cultivadas de forma orgânica em municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM) irá receber apoio do Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), com a implementação do Projeto Prioritário para o desenvolvimento das Cadeias Produtivas de Base Agroecológica e Orgânica.
O objetivo é estimular o aumento da produção e produtividade com a diversificação dos agroecossitemas e a ampliação do número de agricultores envolvidos com a atividade, que hoje são aproximadamente 220 cadastrados na Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas (SFA-AM) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além de buscar proporcionar uma assistência técnica qualificada de base agroecológica e trabalhar de forma integrada com instituições parceiras.
Para o gerente de Apoio à Agroecologia e Produção Orgânica do Idam, Mário Ono, apesar da crescente demanda pelo consumo de orgânicos em Manaus, a produção ainda apresenta dificuldades. “Uma das estratégias para que possa avançar nesse segmento é a execução de políticas públicas compatíveis com a demanda do setor, a exemplo da Lei 4.581/2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo)”, destacou.
Segundo Ono, a Peapo poderá viabilizar programas de incentivo e fomento à produção e comercialização de alimentos orgânicos, de modo a potencializar programas já existentes como o de Aquisição de Alimentos (PAA), Regionalização da Merenda Escolar (Preme), Alimentação Escolar (Pnae), Pró-Mecanização, Pró-Calcário, entre outros incentivos.
O projeto vai abranger os municípios de Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Manacapuru, Manaus, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Iranduba, Itacoatiara/Novo Remanso, Novo Airão, Autazes e Manaquiri.
Assistência Técnica – Entre as ações previstas para o segmento estão a implantação de unidades de produção de insumos orgânicos, unidades de teste e demonstração em sistemas biodiversos, viveiros de produção de mudas e bancos coletivos de sementes, como também a realização de palestras, oficinas, cursos, intercâmbios e visitas técnicas.
Apoio à produção – Em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), 25 agricultores da Associação Intercomunitária do Grupo Esperança Orgânica- GEO foram beneficiados com a entrega de microtrator com implementos, triturador de resíduos orgânicos com reboque, triturador de coco verde e triturador, picador e moedor de grãos e forrageiros.
Os equipamentos que foram adquiridos com recursos de convênio firmado entre o Idam e Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), irão apoiar o manejo das culturas, especificamente a produção de adubo orgânico manejo da compostagem e preparo de área para o cultivo de hortaliças.
Para a presidente do Grupo GEO, Nazide Bentes, associar tecnologia no processo de produção vai contribuir com o segmento de orgânicos no município. “Esses equipamentos irão agilizar as etapas de produção, a exemplo do processo de compostagem que acelera a decomposição dos resíduos quando triturados”, disse Nazide, ao destacar que a tecnologia quando utilizada a favor dos agricultores só traz benefícios.
Comercialização – Para agricultores familiares e produtores rurais que desejam comercializar produtos orgânicos no estado, é preciso se adequar à legislação de agricultura orgânica vigente no país (Lei 10.831/2003), que estabelece três mecanismos de controle como a venda direta sem certificação, Sistemas Participativos de Garantia (SGP) e certificação por auditoria.
Segundo Mário Ono, o cadastramento de agricultores e produtores junto à SFA/Mapa requer um processo de capacitação, para melhor entendimento de aspectos importantes da legislação, bem como da agricultura orgânica, que não se restringe à substituição de insumos, visto que envolve princípios de sustentabilidade, consciência ambiental e solidariedade ao próximo.
Para mais informações sobre a execução do projeto prioritário, legislação de orgânicos, processo de transição agroecológica e procedimentos de credenciamento, o agricultor familiar pode procurar as Unidades Locais do Idam nos municípios de abrangência do projeto para cadeias produtivas de base agroecológica e orgânica.