O senador Eduardo Braga (MDB-AM) vai ler nesta quarta-feira (18) o relatório sobre a indicação do subprocurador-geral da República Augusto Brandão Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República. A mensagem presidencial com a indicação (MSF 53/2019) está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem reunião às 10h.
A leitura do relatório é o primeiro passo na análise do indicado pelo colegiado. Depois que o relator apresentar o parecer, é dado prazo de uma semana de vista coletiva aos senadores. Na semana seguinte, a sabatina é realizada, momento em que os senadores podem fazer perguntas ao indicado.
Após a fase de questionamentos, o nome do indicado é submetido à aprovação. A reunião é pública, mas a votação é secreta. Em seguida, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário, onde Aras precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Na semana passada, Eduardo Braga destacou que seu relatório é técnico e leva em conta o currículo do indicado.
— O parecer é técnico. O mérito é discutido na sabatina, quando os senadores fazem perguntas com relação a princípios, conceitos e até mesmo decisões ao longo da carreira do eminente procurador para formar o juízo de valor. O que nós temos ouvido dos senadores é uma excepcional boa vontade, uma boa impressão — disse o relator.
Se for aceito pelo Senado, Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do Ministério Público, para o qual poderá ser reconduzido uma vez. Ele substituirá a atual procuradora-geral, Raquel Dodge.
A indicação de Aras a procurador-geral marca a primeira vez, desde 2001, em que o presidente da República escolhe um nome de fora da lista tríplice formada em eleições internas do órgão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)