Lideranças indígenas amazonenses estiveram reunidas nesta quarta-feira (14) com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Dermilson Chagas (PP). O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, onde os representantes dos povos indígenas pediram apoio do parlamentar para reincluir no orçamento do próximo ano um valor médio de R$ 60 a R$ 65 milhões destinados às políticas públicas para os índios, que foram retirados pelo Executivo da previsão orçamentária, quando da aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em julho.
O objetivo dos indígenas é ver apresentada e aprovada emendas parlamentares aos Projetos do Plano Plurianual (PPA) e de Lei Orçamentária Anual (LOA), trazendo de volta a previsão do recurso para ser aplicado no próximo ano, e até 2023, nas ações traçadas pelas políticas de desenvolvimento dos índios. Segundo a presidente do Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena, Cristina Baré, dentre as iniciativas que estariam ameaçadas de não serem realizadas no próximo ano, e nos anos subsequentes, estão o desenvolvimento de projetos autossustentáveis, com a melhoria do escoamento da produção pesqueira e agrícola e a construção de escolas, por exemplo.
O deputado Dermilson Chagas se comprometeu a apoiar a causa dos índios. Ele disse que vai trabalhar no sentido de que o recurso suprimido pelo Executivo retorne para o orçamento destinado às necessidades dos indígenas. “Que esse recurso venha para a atividade econômica, cultural, de desenvolvimento de vicinais, ramais de escoamento de produção, entre outros”, destacou o parlamentar. Ele alertou, no entanto, quanto à importância de as lideranças estarem mobilizadas e presentes na Aleam, para acompanhar a tramitação dos projetos alvos das emendas até o dia das votações, buscando sensibilizar os deputados.
Vereador do município de Alvarães (a 531 Km de Manaus), Maurício Kambeba (PROS), lembrou que o valor retirado pelo Governo do orçamento voltado às populações indígenas foi conquistado com muita luta. Para ele, a supressão do recurso é um prejuízo imenso. “A gente fica triste com esta situação, pois vai afetar todos os setores da nossa comunidade”, afirmou Kambeba.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Edvanildo Lobo
Foto: Elisa Garcia Maia