Licenciamento ambiental e os entraves na protocolização de processos foram os principais temas do primeiro dia da oficina de capacitação de serviços disponibilizados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), realizado no município de Parintins (localizado a 369 quilômetros de Manaus). A programação teve início nesta segunda-feira (26/08) e se estende até a próxima sexta-feira (30/08).
As atividades estão sendo realizadas no Centro Multifuncional do município e direcionadas aos técnicos locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam), técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente e servidores das Câmaras Municipais. A oficina conta com cerca de 30 participantes dos municípios da região do Baixo Amazonas (Parintins, Barreirinha, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Maués).
De acordo com a gerente da gerência de Licenciamento Industrial do Ipaam, que esteve ministrando o primeiro módulo, Rosivana Campos, a capacitação está sendo muito proveitosa, pois conta com vários representantes dos municípios próximos, com uma interação bem técnica, conseguindo, inclusive, sanar todas as dúvidas. “Além de orientá-los quanto aos processos de análises, nós também conseguimos tirar todas as dúvidas de postura no ato da vistoria, quais os pontos principais a serem verificados em uma indústria de alimentos, de posto de combustível, etc”, disse.
Acesso às informações corretas – O subsecretário de Barreirinha, Marcos Bahia, explicou que esse trabalho é muito importante para que o município possa alinhar todas as informações necessárias e que os representantes dos municípios que fizeram parte da capacitação possam ter acesso às informações corretas com relação aos empreendimentos e terem os conhecimentos imprescindíveis para o procedimento de licenciamento ambiental.
“Esse encontro está sendo extremamente importante para capacitar as secretarias municipais e os órgãos competentes, para que possamos realizar um trabalho de excelência e facilitar o acesso dessa população, e também dos representantes, ao órgão ambiental”, enfatizou Marcos.
Programação:
27/08- (terça-feira)
• Módulo 2 tratará sobre o Georreferenciamento e abordará sobre o macrozoneamento para o licenciamento ambiental.
28/08- (quarta-feira)
• Módulo 3 abordará sobre o licenciamento ambiental referente às atividades florestais e agropecuárias.
29/08- (quinta-feira)
• Módulo 4 será sobre licenciamento ambiental: fauna silvestre e aquicultura.
30/08- (sexta-feira)
• Módulo 5 abordará sobre o licenciamento ambiental, atividades minerais e uso da água.