O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou, na manhã desta segunda-feira (05/08), na sede do órgão, um workshop para a construção de uma norma estadual de elaboração e execução de áreas degradadas por atividades minerárias no estado do Amazonas.
O objetivo da oficina foi o de reunir instituições para, em conjunto, definir e estabelecer exigências mínimas na elaboração e execução de projetos de recuperação de áreas degradadas e alteradas na Floresta Amazônica.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, a legislação ambiental prevê que a recuperação ambiental, para quem realiza esta atividade, é obrigatória, mas atualmente a normativa que regulamenta e executa o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) não atende às especificidades regionais.
“Muitas questões permanecem abertas quanto à definição da melhor estratégia para a recuperação das áreas degradadas pela atividade minerária e, por isso, este workshop pretende construir um modelo de PRAD onde ocorreram lavra ou pesquisa mineral em áreas de floresta no Amazonas” disse.
Participaram do encontro representantes do Ipaam, Rosneft Brasil, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Petrobras, Mineração Taboca e Comando Militar da Amazônia (CMA) da 12ª região.
Além disso, a programação que iniciou na manhã desta segunda feira (05/08) irá acontecer também na próxima segunda-feira, dia 12 de agosto, para apresentação da versão final do plano, e no dia 23 de agosto, no qual será o lançamento da norma estadual.