Polo do Alto Solimões será inaugurado em novembro, em Tabatinga, e irá atender população local e de municípios vizinhos
Cerca de 500 pessoas tiveram as vidas transformadas pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), na região do Alto Solimões, durante ação itinerante realizada nesta semana, no município de Tabatinga, a 1.106 quilômetros de Manaus. Ao longo de três dias, moradores da área urbana de Tabatinga, Benjamim Constant e de comunidades que ficam até oito horas distantes da sede do município procuraram a Defensoria para obter atendimentos nas áreas do Direito de Família e da Mulher. Todos saíram da ação com os problemas resolvidos em sua totalidade ou com o devido encaminhamento para a solução definitiva, quando se travava de casos cuja competência é outro órgão.
Foram casais que realizaram o sonho de casar, filhos reconhecidos pelos pais, mães que garantiram aos filhos o direito à pensão alimentícia, casais que optaram pelo divórcio consensual, pessoas que mudaram ou corrigiram os próprios nomes, entre outros casos que mostram como a Defensoria é necessária e pode mudar a realidade de gente simples, humilde e que deposita na instituição a confiança de resolução de problemas que não seriam atendidos não fosse a assistência gratuita ofertada pela instituição, em seu papel constitucional.
Coletar digitais, registrar uma foto e ter uma identidade emitida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), ou certidão de nascimento emitida pela Defensoria, gerou sorrisos largos e expressões de satisfação de quem realizou o que tanto desejava, muito embora alguns não soubessem que se trata de um direito que deveria estar mais acessível ao cidadão. A Sejusc e a DPE/AM atuaram em conjunto na segunda edição do programa “Amazonas Presente”, do Governo do Estado.
“Nunca pensei que eu e minha esposa seríamos tratados com tanta atenção e carinho. Consegui realizar o sonho de casar depois de nove anos. E isso aconteceu graças à gente que entende a gente, e nossas dificuldades. Só tenho a agradecer pela Defensoria ter nos ajudado e a tantas outras pessoas em Tabatinga. Que isso se repita mais vezes porque o povo de Tabatinga e das comunidades próximas precisam desse apoio”, disse o eletrotécnico, Juscelino Santos, 34.
Reforço – Durante a ação, os defensores públicos precisaram se desdobrar. Thiago Rosas, por exemplo, teve que segurar um bebê no colo para que a mãe pudesse ser atendida. Já a defensora Pollyana Viera precisou, em vários momentos, ter pulso firme para mostrar o papel legal de pai a quem não queria assumir as responsabilidades dos filhos. Em Tabatinga, o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, reforçou a equipe da itinerante e atendeu dezenas de pessoas.
Novo Polo – A ação foi encerrada, e os 500 atendimentos realizados na Escola Municipal Jociêdes Andrade, na avenida da Amizade, que liga Brasil a Colômbia, se tornaram mais de mil atos, visto que a maioria das pessoas atendidas realizaram mais de uma ação, e os números refletiram a necessidade da presença da Defensoria para atender, de forma permanente, a população do município e cidades vizinhas. Realidade que deve mudar em breve, segundo anunciou o defensor geral, Rafael Barbosa.
“A instalação do Polo da Defensoria em Tabatinga é uma necessidade urgente. Estamos finalizando as tratativas para definir o imóvel que sediará o polo e, em novembro, vamos inaugurar essa unidade. Precisamos estar onde a população necessita, e, desta vez, a Defensoria nunca mais sairá de Tabatinga porque fez concurso público para servidores e técnicos e teremos cinco novos defensores que serão nomeados e irão morar no município para visitar e atender também a população das cidades e comunidades vizinhas”, afirmou.
Com a unidade do Alto Solimões, em Tabatinga, serão cinco polos implantados no interior do Estado, colocando os serviços da Defensoria Pública ao alcance de 76% da população do Amazonas, um total de 975.625 habitantes. Até 2020, serão sete novos polos, além dos quatro em operação que atendem as regiões do Baixo Amazonas, Médio Amazonas, Médio Solimões e do Madeira. O último polo inaugurado tem sede em Tefé, no Médio Solimões.
A inauguração dos polos faz parte do processo de interiorização da Defensoria Pública, que desde 2017 vem investindo na presença permanente e de forma estruturada nos municípios do interior.