O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, proferiu palestra nesta quinta-feira (29) em comemoração ao primeiro ano de sua gestão. Durante “almoço cultural” promovido pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), em Brasília, o ministro falou sobre o tema “Judiciário: uma nova visão de gestão”. Ele ressaltou a importância da preparação dos juízes, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), também na área de gestão.
“Se não entendo de gestão, como vou julgar atos de gestão? Parece-me fundamental e necessário investir hoje pesadamente na formação dos nossos magistrados”, disse Noronha, que também preside o Conselho da Justiça Federal (CJF).
Segundo ele, é fundamental que tanto o juiz quanto seu corpo funcional estejam preparados para os desafios da gestão de um gabinete. “Você tem que saber planejar, saber o que se passa na unidade”, acrescentou.
Avanços importantes
Noronha destacou algumas conquistas importantes de seu primeiro ano na presidência do tribunal, como a implantação da Escola Corporativa do STJ (Ecorp). A unidade foi criada em 2018 com a missão de promover a formação e capacitação dos servidores.
“Não teremos um Poder Judiciário bem administrado se não investirmos na formação de novos funcionários. De nada adianta termos bons juízes se a estrutura que os cerca não estiver à altura. A profissionalização da magistratura é algo que precisa ocorrer em todos os níveis”, avaliou.
O ministro ressaltou, ainda, os investimentos na área de Tecnologia da Informação (TI), em especial nos sistemas baseados em Inteligência Artificial (IA). “Nenhum tribunal conseguirá o desempenho a contento se não investir fortemente em TI”, disse. Para o ministro, as limitações orçamentárias obrigam os órgãos a enxergar o orçamento público como um instrumento de planejamento.
“A consciência dos gestores de hoje é com a gestão de amanhã, porque tudo o que gastarmos, ou criarmos perpetuamente, no presente, poderá não ser administrado depois. Essa visão de futuro é necessária; o momento agora é de investir em TI”, declarou o magistrado.
Outras mudanças
Por fim, o presidente citou mudanças estruturais realizadas na corte desde o início de sua gestão, em relação a setores considerados – na sua percepção – insustentáveis diante das novas demandas da gestão pública.
O antigo serviço de taquigrafia, por exemplo, foi extinto (hoje todas as sessões de julgamento são gravadas), e os mais de 70 servidores da área foram remanejados para auxiliar os gabinetes na revisão de acórdãos, devido à boa formação em português. “Isso agilizou bastante o processo de publicação”, frisou.
Noronha também citou a reformulação da Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) e a ampliação do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer) – que reduziu de forma significativa a taxa de recorribilidade nos processos.