A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu o aproveitamento dos créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que compram insumos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) foi celebrada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (PSDB). Por uma diferença de dois votos a favor, o Supremo determinou que a região constitui uma exceção à jurisprudência da corte, o que autoriza o creditamento do imposto devido apesar da isenção do pagamento.
Apesar do entusiasmo com a decisão dos ministros do STF, favorável ao polo de componentes de Manaus, o presidente Joelson Silva, defende que os parlamentares do Amazonas se mantenham em vigilância permanente para evitar novos ataques à ZFM por parte do governo federal.
“Embora esteja assegurada pela própria Constituição, nosso modelo econômico é vulnerável a decisões que possam ser tomadas pela equipe econômica e a reforma tributária que está em discussão. Pode haver um esvaziamento do modelo, por isso precisamos estar sempre alerta”, afirma o presidente da CMM.
Joelson Silva destaca ainda a atuação da bancada federal do Amazonas, tanto na Câmara dos Deputados, quando no Senado da República que, segundo ele, tem sido atuante e destemida na defesa do principal modelo econômico do estado. Ele defende unidade entre as bancadas amazonenses em Brasília, da Assembleia Legislativa e parlamento municipal.
“De nossa parte, estaremos firmes e vigilantes na defesa da Zona Franca. Eu e todos os vereadores da Câmara Municipal de Manaus”, afirma Joelson Silva, que convoca os manauaras e toda a população do Amazonas a se engajar na luta em defesa do principal modelo econômico do estado.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus defende que é preciso que os amazonenses, de todos os setores, não percam de vista que nas últimas décadas, a Zona Franca já perdeu ou viu esvaziarem-se os polos de componentes, de informática, de magnéticos e de telefones celulares. Esses segmentos passaram por desmontes, reduzindo a competitividade da Zona Franca após medidas adotadas pela União, e que, por isso, é preciso que todos se mantenham vigilantes e prontos para agir e proteger o modelo.
“A ZFM além de ter ajudado a manter a floresta em pé, no último meio século, é responsável, sozinha, por quase cem mil empregos diretos, só na capital amazonense, que se somam a centenas de milhares de outros gerados no restante do país e também no interior do Amazonas”, defende Joelson Silva.
Créditos:
Texto: Dora Tupinambá – Dircom/CMM
Foto: Aguilar Abecassis – Dircom/CMM