O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (PSDB), participou nesta sexta-feira (7/6) do lançamento Manual de Direito Ambiental para Aplicação pelos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O evento foi realizado no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, na sede do TJAM, onde o vereador compôs a mesa ao lado do presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Yedo Simões e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques.
Para Joelson Silva, o Manual terá grande importância para os magistrados que julgam matérias relacionadas a esse assunto. “Os juízes poderão se pautar por esse manual, o ministro do STJ, deu uma grande contribuição para nosso estado ao criar este instrumento e pra mim, é uma honra poder participar deste momento ímpar para o Amazonas”, disse o presidente da Casa Legislativa Municipal.
O lançamento do Manual de Direito Ambiental para Aplicação pelos Magistrados, acontece na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na quarta-feira (5/6).
Em seu texto, o ministro destacou que os magistrados do Estado examinam as causas voltadas à proteção de um bioma riquíssimo, que é a Amazônia, “composto por ecossistemas variados como florestas densas de terra firma, matas de várzea e de igapó, formações em que vivem incontáveis espécies de animais que integram a abundante fauna amazônica, parte delas lamentavelmente catalogadas como ameaçadas de extinção”. O magistrado lembrou ainda que é na Amazônia onde está a maior bacia hidrográfica do planeta e que o meio ambiente amazônico reúne “vasta coleção de bens passíveis de proteção judicial”.
O Manual de Direito Ambiental para Aplicação pelos Magistrados foi organizado pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência Cid da Veiga Soares Júnior, tendo ainda a colaboração da juíza Lúcia Viana. A capa do livro é uma composição de imagens do fotógrafo Chico Batata, com o design de Pedro Baptista. E a diagramação foi elaborada por Igor Braga, todos servidores da Divisão de Divulgação do TJAM. Um diferencial que a obra traz é a legislação do Estado do Amazonas na área de meio ambiente.
Texto: Tiago Ferreira (Dircom/CMM)
Foto: Aguilar Abecassis (Dircom/CMM)