O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, agradeceu o compromisso do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, de solucionar os problemas dos aterros sanitários do Estado e tirar o Amazonas dos níveis de saneamento que hoje assemelham-se ao de países de extrema pobreza.
O compromisso, segundo Josué, foi firmado em abril quando ele esteve em Brasília e reforçado nesta segunda-feira durante o 1º Seminário de Saneamento Ambiental do Amazonas, realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques. Nogueira veio a Manaus para participar do evento, mas se comprometeu a voltar para visitar pessoalmente municípios do interior do Estado.
Segundo Josué Neto é a primeira vez que o Governo Federal se compromete com o saneamento do Amazonas. “O Governo Federal nunca olhou para o Amazonas na área de saneamento e essa é uma oportunidade que teremos de mudar a vida da população do interior. Quantas e quantas das nossas crianças sofrem com hepatite, verminoses e outros problemas cujos índices são semelhantes aos de países africanos, em extrema pobreza”, disse.
De acordo com estudo feito pelo Instituto Trata Brasil em 2017, o Amazonas é um dos Estados da região norte em que mais de 90% da população não tem os dejetos coletados. Apenas 9,3% da população do Estado tem coleta de esgoto. O mesmo estudo listou Manaus como a 5ª cidade entre os municípios com os piores indicadores de saneamento básico do Brasil.
“Temos dados que mostram que apenas 10% da cidade de Manaus tem rede de esgoto. Se está assim na capital meus amigos, imagina como está a situação dos municípios do interior do Amazonas”, afirmou Josué em seu discurso.
Segundo Ronaldo Nogueira, as deficiências identificadas no setor de saneamento estão diretamente ligadas aos problemas de saúde mais comuns entre a população, como diarreia e verminoses. “Estudos comprovam que a cada R$ 1 investido em saneamento, se economiza R$ 4 na saúde”, disse.
Dados do IBGE, colhidos entre 2016 e 2017, mostraram que 1.935 dos 5.570 municípios (34,7%) registraram epidemias ou endemias ligadas à falta de saneamento básico, como casos de diarreia, leptospirose, cólera, malária e hepatite. Segundo o Trata Brasil 10% das doenças registradas ao redor do mundo poderiam ser evitadas se houvesse mais investimentos no saneamento básico e em medidas de higiene.
Marco Regulatório
Ronaldo Nogueira ainda falou do Marco Regulatório que prevê novas regras para o saneamento básico do país, inclusive com a previsão de desburocratizar parcerias público-privadas para ampliar investimentos no setor. O Marco regulatório está previsto em uma Medida Provisória que está em análise na Câmara.
Gabinete do Deputado Josué Neto (PSD)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Joel Arthus