Comunitários da Região Metropolitana de Manaus (AM) participaram da audiência, fazendo o relato de conflitos agrários e expondo demandas aos representantes dos vários órgãos públicos presentes no evento.
O titular da Vara Especializada de Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), juiz Adalberto Carim Antônio, representou o Tribunal de Justiça do Amazonas em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, na última segunda-feira (12), em alusão ao Dia da Luta pela Reforma Agrária e contra a Violência no Campo. Na ocasião, situações de impasse e conflitos decorrentes de reivindicações de posse de terras foram relatados por moradores de comunidades da Região Metropolitana de Manaus.
Durante o encontro, foram apresentados casos de tensão entre líderes comunitários que informaram viver há décadas em comunidades e ramais da Região Metropolitana de Manaus e outras pessoas que se declaram proprietários desses territórios, além de deficiências no acesso a serviços de saúde, educação e energia elétrica em função da falta de regularização fundiária.
Falaram durante a audiência moradores do Ramal Terra Santa, em Presidente Figueiredo, e da comunidade Vera Castelo Branco, em Iranduba, além de representantes da Associação Agrícola Bons Amigos, situada no quilômetro 97 da rodovia AM-010, e da Associação dos Produtores e Agricultores do Ramal do Uberê, localizado no quilômetro 8 da Estrada do Brasileirinho, entre outras manifestações.
O evento foi conduzido pela procuradora da República Michèle Diz Y Gil Corbi e também contou com a participação de representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Superintendência de Patrimônio da União e da Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF).
Representantes dos órgãos públicos presentes decidiram encaminhamentos com o MPF para dar andamento às demandas apresentadas pelos comunitários, segundo as respectivas atribuições e competências dessas instituições. A audiência pública foi uma ação coordenada do Grupo de Trabalho Reforma Agrária do MPF, vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
“A audiência pública foi importante para que possamos fazer um diagnóstico das situações e continuar o acompanhamento que já é realizado, tanto pelo MPF, quanto pelos demais órgãos, que vão poder aprimorar sua atuação, estreitar os laços com a população e buscar soluções para esse problema que aflige tantas pessoas há tanto tempo”, concluiu a procuradora da República Michèle Diz Y Gil Corbi.
Com informações e fotos da Ascom/MPF-AM
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