Autor do site Dizer o Direito e especialista em Direito Civil e Processual Civil, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) Márcio André Cavalcante foi o palestrante da conferência de abertura do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias. O evento, realizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP), teve início na manhã desta quinta-feira (22), no auditório da Corte de Contas.
Com transmissão simultânea para as salas da ECP, a palestra do juiz federal foi centrada no tema “As ouvidorias no ordenamento jurídico brasileiro e as perspectivas frente a uma sociedade hiperconectada”. O palestrante explicou as origens e fundamentos da ouvidoria que surgiu a partir da necessidade de um canal de comunicação entre poder público e a sociedade.
“Atualmente temos vários desafios frente a uma nova sociedade, uma sociedade que tem redes sociais, novas tecnologias, uma nova forma de encarar as coisas, com a grande agilidade no acesso à informação”, disse o juiz Márcio André Cavalcante, ao destacar o desafio de fazer com que a opinião da sociedade seja efetivamente levada em consideração pelos órgãos públicos.
Para o palestrante, os ouvidores, especialmente dos Tribunais de Contas, precisam se adaptar às mudanças para continuar prestando um bom serviço à população. A Ouvidoria do TCE-AM criou diversos canais de comunicação eletrônica (e-mail, Whatsapp, portal) por meio dos quais mais de 80% das demandas chegam atualmente.
Ao falar da importância de um evento como o Simpósio Nacional de Ouvidorias, o juiz Márcio André Cavalcante destacou a importância de esclarecer o que é, de fato, uma ouvidoria. “Quando a sociedade conhece melhor a ouvidoria, ela pode atuar de forma mais incisiva e eficaz na resolução dos problemas entre cidadão e poder público, sendo benéfico para todos”, afirmou o juiz.
Formação de ouvidores – Cerca de 230 pessoas participaram do Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores, uma das atividades do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias. Os cursistas, em sua maioria servidores públicos que atuam em ouvidorias de órgãos do Estado e dos municípios amazonenses, realizaram atividades teóricas e oficinas práticas.
Ao fim da formação, os participantes realizaram uma avaliação e, após a aprovação, foram certificados no auditório do TCE-AM. A certificação é válida por cinco anos em todo território amazonense e permite que os concluintes do curso atuem como ouvidores.
Texto: Deborah Oliveira | Edição:Elvis Chaves | Fotos: Mário Oliveira e Ana Cláudia Jatahy