Evento, promovido pela Presidência do TJAM, aconteceu na terça e quarta-feira, em Manaus.
Os juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas que atuam no interior do Estado participaram nesta semana, em Manaus, do “Workshop sobre Novas Funcionalidades do Sistema Projudi e Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019”. Promovido pela Presidência do TJAM e realizado no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, no Aleixo, o evento aconteceu na terça e na quarta-feira (2 e 3) e teve o conteúdo ministrado pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DVTIC) e pelo Núcleo de Estatísticas da Corte Estadual.
No primeiro dia do workshop, o presidente do Tribunal, desembargador Yedo Simões, conversou com os juízes, dividindo um pouco da própria experiência, quando atuou no interior do Amazonas, no início da carreira, enfrentando as dificuldades logísticas e de comunicação, marcantes no Estado. Ele também relatou como – na função de corregedor-geral da Corte – implantou o Projudi nas comarcas do interior, um sistema então utilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná e que passou 
pelas devidas adaptações para a realidade amazônica.
Segundo o presidente, o workshop foi mais uma ação importante realizada pelo Tribunal com o objetivo de cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Este workshop vai impulsionar ainda mais as nossas atividades e nos auxiliar no alcance das metas, antes mesmo do final do ano. Hoje, todas as comarcas têm juízes e eles estão trabalhando intensamente para que possamos alcançar esse objetivo. Em relação ao Projudi, o evento é importante para que os magistrados tomem conhecimento dos avanços que vêm sendo implementados e possam replicar essas informações aos servidores de suas equipes no interior”, salientou o presidente.
O desembargador Yedo frisou que, no ano passado, o TJAM ultrapassou em mais de 100% as principais metas definidas pelo CNJ. “Em grande parte, o resultado foi obtido graças ao trabalho executado na capital, que compensou as deficiências do interior, até porque a maioria dos novos juízes estava, ainda, em atividade em Manaus. Com lotação deles no interior, pudemos dar uma nova dimensão a esse nosso trabalho. Acompanho diariamente o desempenho de cada comarca e tenho visto com muita satisfação a atuação dos magistrados”, disse o desembargador.
Cumprindo metas do CNJ
Uma das participantes do workshop, a juíza Lina Marie Cabral, falou sobre o cumprimento das metas na Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte (distante 135 quilômetros de Manaus), na qual é titular. “Já cumprimos a Meta 1, mas devemos ter um cuidado periódico com ela, porque a cada mês a entrada de processos sofre variações. Na Meta 2, estamos com 72%, faltando exatamente 208 processos para julgamento. A meta trata dos processos ajuizados até 31 de dezembro de 2015 e não está cumprida ainda, mas pretendemos atingir o índice proposto até dezembro. Alcançamos 100% da Meta 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas), e a Meta 6 demanda maior análise por conta da quantidade documental que temos, e até outubro deve estar cumprida”, explicou a magistrada.
Com relação ao Projudi, a juíza Lina Marie frisa que, no interior, a situação é dificultada pela internet, menos eficiente do que na Capital. “Algumas alterações feitas no Projudi, até para localizar processos que estão nas metas, facilitaram muito, pois em um acervo como o de Nova Olinda, que possui mais de três mil processos, localizar esses processos é uma dificuldade. Outra mudança que ajudou muito foi a diminuição dos atos para assinatura da própria minuta do processo. Antes, havia mais atos para assinar, hoje está mais condensado”, elogiou.
O juiz Saulo Goes Pinto, diretor do Fórum de Itacoatiara (a 176 quilômetros da capital) assumiu a titularidade da 1ª Vara da Comarca há quatro meses e disse que o cumprimento de metas vem sendo alcançado, tendo no Projudi uma ferramenta de grande apoio. “A 1.ª Vara de Itacoatiara priorizou, nesses meus primeiros quatro meses de trabalho à frente da unidade, o cumprimento da Meta 1. Quando fui para a comarca, a Vara estava com 12% nesse indicador. Atualmente, está em 115%; julgamos mais de 300 processos e saímos de qualquer atraso. Focamos nos processos em que poderiam ser homologados acordos; no julgamento de demandas repetitivas e, assim, foi possível alcançar esse resultado. A partir destes números, pudemos atuar nas demais metas. Em relação à Meta 6, por exemplo, atingimos um indice de 111,11%. Houve um aumento de julgamentos de ações coletivas com resolução de mérito, esse indice estava entre 8% e 11% quando assumimos”, explicou o juiz Saulo.
O magistrado destacou a atuação do Tribunal no esforço para melhorar as especificidades do Projudi em Itacoatiara. “O TJAM tem buscado simplificar a maneira de utilizar o Projudi, tentando fazer com que ele fique mais intuitivo e que possamos colocar os nossos trabalhos dentro do sistema e assinar de forma mais rápida”, afirmou o juiz.
Estatística
O coordenador do Núcleo de Estatística do TJAM, Ricardo Câmara, apresentou o módulo relativo às metas do CNJ no primeiro dia do workshop. Ele abordou estratégias de identificação dos processos-alvo; classes e assuntos que contam efetivamente para cada meta; apresentou relatórios dos sistemas e Painel de Metas, considerado importante ferramenta de apoio e direcionamento de esforços.
“Conseguimos fechar o ano de 2018 atingindo todas as metas nacionais, foi um trabalho intenso, que envolveu diversos setores, como a Presidência (juízes auxiliares); Corregedoria de Justiça; o Núcleo de Estatística; a Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a Assessoria Virtual. Conseguimos esse grande feito nos primeiros meses de gestão. Neste ano, já estamos com boa parte das metas alcançadas e o objetivo é que, em dezembro de 2019, o TJAM feche o ano com todas elas cumpridas, lembrando que temos duas novas metas para 2019, a 3 e a 8. Objetivamos fechar todas acima de 100% de cumprimento”, explica o coordenador da Estatística.
O segundo dia do treinamento foi ministrado pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio da equipe que coordena o trabalho nas comarcas do interior. O módulo abordou as funcionalidades mais recentes que foram incorporadas ao Sistema Projudi e as ferramentas que os magistrados mais utilizam no dia a dia de trabalho.
Atualizado em todas as comarcas em outubro de 2018, o Projudi sofreu alterações significativas no seu conteúdo, como explicou o diretor da DVTIC, Thiago 
Facundo. “As atualizações são necessárias. É complicado, por exemplo, para o operador do Direito não ter a sua legislação atualizada no sistema. Passamos por uma grande mudança, que foi a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. Ainda não tínhamos trazido o novo código para dentro do sistema, os prazos estavam sendo contados de forma errada, o que exigia um controle paralelo desses prazos. A ferramenta não ajudava nesse sentido. Além disso, houve investimentos no interior, que tem sido uma prioridade na gestão do desembargador Yedo. Teremos para o segundo semestre a chegada de máquinas novas e a reestruturação das comarcas como um todo. A ideia é trazer melhorias, diminuir a diferença entre capital e interior”, frisou o diretor de TI.
As metas
Meta 1 – julgar mais processos que os distribuídos. A Justiça Estadual precisa julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente;
Meta 2 – julgar processos mais antigos. A Justiça estadual deve julgar, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1.º grau; 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016, no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais;
Meta 3 – estimular a conciliação, aumentando o indicador “Índice de Conciliação do Justiça em Números” em dois pontos percentuais em relação ao ano anterior;
Meta 4 – priorizar o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública; à improbidade administrativa até 31/12/2019, sendo 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2016, em especial à corrupção ativa e passiva, ao peculato em geral e à concussão;
Meta 6 – identificar e julgar até 31/12/2019 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016, no 1º grau, e 80% das distribuídas até 31/12/2017, no 2.º grau;
Meta 8 – a Justiça Estadual deve identificar e julgar, até 31/12/2019, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio, distribuídos até 31/12/2018, e 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, distribuídos até 31/12/2018;
As estatísticas e análises gráficas de cada uma das metas superadas pelo Poder Judiciário do Amazonas podem ser acessadas no link: metas.tjam.jus.br.
Sandra Bezerra
Fotos: Raphael Alves
Revisão de texto: Joyce Tino
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